Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1193/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Torre de Coelheiros a zona de caça associativa da Herdade de Souséis e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5052-AFN)

2008-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1186/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à F. A. Neto - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística do Junco, englobando o prédio rústico denominado Casal do Junco, sito na freguesia de Ulme, município da Chamusca (processo n.º 5038-AFN)

2008-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1181/2008

Desanexa da zona de caça turística da Oleirita vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 403-AFN)

2008-10-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 205/2008

Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/40/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, na parte que se refere às emissões provenientes de sistemas de ar condicionado, estabelecendo os requisitos para a homologação CE ou a homologação nacional de automóveis relativos às emissões...

2008-10-16 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1179/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Erada, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Erada, município de Covilhã (processo n.º 3030-AFN)

2008-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1195/2008

Fixa a percentagem máxima de capturas acidentais da espécie atum rabilho capturado no Atlântico Este e Mediterrâneo

2008-10-16 Assembleia da República Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 60/2008

Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa em 31 de Maio de 2005

2008-10-16 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1177/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Milhão, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Milhão, Gimonde e Rio Frio, município de Bragança, e anexa outros na mesma freguesia e município (processo n.º 509-AFN)

2008-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1183/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Vila Sol - Exploração Cinegética, S. A., a zona de caça turística da Herdade da Palheta, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Palheta, sito na freguesia e município de Redondo (processo n.º 5046-AFN)

2008-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1192/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Cabeça de Carneiro a zona de caça associativa da Herdade dos Palanques e outras, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Terena (São Pedro), município de Alandroal (processo n.º 5025-AFN)

2008-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1182/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola de Nossa Senhora da Lapa a zona de caça turística de Nossa Senhora da Lapa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barbacena, município de Elvas (processo n.º 5071-AFN)

2008-10-16 Presidência da República Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 126/2008

Ratifica o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa em 31 de Maio de 2005

2008-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1187/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à CATIVA - Companhia Agrícola e Turística da Quinta de Valbom, S. A., a zona de caça turística das Murteiras, englobando o prédio rústico denominado Herdade das Murteiras, sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5051-AFN)

2008-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1188/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Jou e Valongo, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Jou, Valongo de Milhais, Murça e Palheiros, município de Murça (processo n.º 3138-AFN)

2008-10-16 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2008, Série I de 2008-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1178/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à CACHOCAÇA, Lda., a zona de caça turística da CACHOCAÇA, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 5018-AFN)