Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 215/2008, Série I de 2008-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1262/2008

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Sardeira e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão (processo n.º 1258-AFN)

2008-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 215/2008, Série I de 2008-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1260/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Ala, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ala, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 3239-AFN)

2008-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 215/2008, Série I de 2008-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1264/2008

Anexa à zona de caça associativa de Valadas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo (processo n.º 1025-AFN)

2008-11-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 214/2008, Série I de 2008-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1252/2008

Cria a zona de caça municipal das Herdades da Regenesta Nova e Regenesta Velha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São João Baptista de Portel, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 5092-AFN)

2008-11-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 214/2008, Série I de 2008-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1257/2008

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 743/2003, de 8 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Monte do Trigo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e para a Associação de Caçadores e Pescadores de Oriola (processo n.º 3162-AFN)

2008-11-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 214/2008, Série I de 2008-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1250/2008

Extingue a zona de caça associativa de Leomil (processo n.º 1339-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Couto d'El-Rei - Caça, Ambiente e Tradição, Lda., a zona de caça turística da serra de Leomil, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Leomil e Sarzedo, município de Moimenta da Beira (processo n...

2008-11-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 214/2008, Série I de 2008-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1255/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Alfundão a zona de caça associativa de Alfundão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo, Odivelas e Alfundão, município de Ferreira do Alentejo, e na freguesia e município de Alvito (processo n.º 5033-AFN)

2008-11-04 Ministério da Saúde Diário da República n.º 214/2008, Série I de 2008-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1259/2008

Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (ARSC), a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos

2008-11-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 214/2008, Série I de 2008-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1254/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Aldeia da Corte Malhão a zona de caça associativa da Corte Malhão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 5081-AFN)

2008-11-04 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 214/2008, Série I de 2008-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1247/2008

Fixa o montante das taxas de apreciação dos pedidos de autorização e da comunicação prévia a cobrar pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional - CCDR

2008-11-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 214/2008, Série I de 2008-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1249/2008

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores Os Amigos da Caça a zona de caça associativa da Herdade do Laranjo e outras, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 5047-AFN)

2008-11-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 214/2008, Série I de 2008-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1253/2008

Exclui da zona de caça municipal de Ferreira do Alentejo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2824-AFN)

2008-11-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 214/2008, Série I de 2008-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1251/2008

Extingue a zona de caça municipal de Figueira (processo n.º 3403-AFN) e cria a zona de caça municipal de Figueira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Melhoramentos de Figueira, integrando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Figueira e Várzea de Abrunhais...

2008-11-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 214/2008, Série I de 2008-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1256/2008

Extingue a zona de caça municipal da Encosta de Santa Luzia (processo n.º 3901-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Encosta de Santa Luzia a zona de caça associativa de Santa Luzia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Afife, Areosa e Carreço, município de Viana do Castelo...

2008-11-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 214/2008, Série I de 2008-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1248/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Gonçalo Mendes a zona de caça associativa de Gonçalo Mendes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5064-AFN)