Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-11-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 216/2008, Série I de 2008-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1272/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária do Monviso, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Monviso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 5003-AFN)

2008-11-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 216/2008, Série I de 2008-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1275/2008

Extingue a zona de caça turística dos Besteirinhos e outras (processo n.º 730-AFN) e concessiona pelo período de 12 anos à Sociedade de Caça Aldinha, Lda., a zona de caça turística de Besteirinhos e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche, na freguesia de S...

2008-11-06 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 216/2008, Série I de 2008-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1278/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ASIMPALA - Associação dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção, Sul)

2008-11-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 216/2008, Série I de 2008-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1268/2008

Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra electrónico

2008-11-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 216/2008, Série I de 2008-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1270/2008

Cria a zona de caça municipal do Vale do Tejo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Vale do Tejo, integrando nesta zona de caça os terrenos sitos na freguesia de Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 5094-AFN)

2008-11-06 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 216/2008, Série I de 2008-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1279/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção...

2008-11-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 216/2008, Série I de 2008-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1269/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de São Bento, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 420-AFN)

2008-11-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 215/2008, Série I de 2008-11-05 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A

Cria o Parque Natural da Ilha do Corvo

2008-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 215/2008, Série I de 2008-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1263/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Santa Eulália de Maria Ribeiras e outra a zona de caça associativa das Terras da Aldeia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 5076-AFN)

2008-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 215/2008, Série I de 2008-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1261/2008

Revoga a zona de caça municipal do Penedo Solto (processo n.º 4364-AFN), bem como a transferência de gestão a favor da Associação de Caça Os Cafaiolas

2008-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 215/2008, Série I de 2008-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1265/2008

Anexa à zona de caça associativa de Cortes Pereiras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo n.º 2739-AFN)

2008-11-05 Ministério da Saúde Diário da República n.º 215/2008, Série I de 2008-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1267/2008

Aprova as tabelas de emolumentos devidos pelos serviços prestados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., e revoga a Portaria n.º 603/2001, de 11 de Junho

2008-11-05 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 215/2008, Série I de 2008-11-05 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 67/2008

Rectifica a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das...

2008-11-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 215/2008, Série I de 2008-11-05 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A

Cria o Parque Natural da Ilha Graciosa

2008-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 215/2008, Série I de 2008-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1266/2008

Estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e de associações de organizações de produtores no sector das frutas e produtos hortícolas, previstos pelos Regulamentos (CE) n...