Portaria n.º 1331/2008
Renova a zona de caça municipal de Pastoria, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos e anexando outros, todos na freguesia de Redondelo, município de Chaves (processo n.º 3124-AFN)
Legislação
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Renova a zona de caça municipal de Pastoria, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos e anexando outros, todos na freguesia de Redondelo, município de Chaves (processo n.º 3124-AFN)
Anexa à zona de caça turística da Herdade dos Gregos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, município de Portel (processo n.º 4651-AFN)
Renova, por um período de 10 anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Nabos e Alfeirões (parte), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 80-AFN)
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho, que estabelece as regras de execução, na ordem jurídica nacional, dos Regulamentos (CE) n...
Transfere para a DAFERSIL - Turismo Rural e Cinegética, Lda., a zona de caça turística de Campo Frio, situada na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 1186-AFN)
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Brejo do Mouro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2897-AFN)
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Panasqueira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cuba e Vila Ruiva, município de Cuba (processo n.º 1986-AFN)
Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr. André Jorge Dionísio Bradford Secretário Regional da Presidência, a Dr.ª Maria Lina Pires Sousa Mendes Secretária Regional da Educação e Formação, o Dr...
Nomeia Carlos Manuel Martins do Vale César Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
Aprova o Regulamento Arquivístico do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Rectifica a Portaria n.º 1239/2008, de 31 de Outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à abertura do concurso público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, e acesso não condicionado livre e aprova o respectivo Regulamento, publicada no Diário da República, 1...
Estabelece as regras nacionais complementares relativas aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à assistência financeira, previstos pelo Regulamento (CE) n.º 1234/2007, do Conselho, de 22 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n...
Aprova o Regulamento de Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARSA), a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2007/A, de 7 de Novembro, que aprova os quadros regionais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo