Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-11-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 225/2008, Série I de 2008-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 1331/2008

Renova a zona de caça municipal de Pastoria, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos e anexando outros, todos na freguesia de Redondelo, município de Chaves (processo n.º 3124-AFN)

2008-11-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 225/2008, Série I de 2008-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 1332/2008

Anexa à zona de caça turística da Herdade dos Gregos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, município de Portel (processo n.º 4651-AFN)

2008-11-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 225/2008, Série I de 2008-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 1328/2008

Renova, por um período de 10 anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Nabos e Alfeirões (parte), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 80-AFN)

2008-11-18 Assembleia da República Diário da República n.º 224/2008, Série I de 2008-11-18 1.ª Série

Lei n.º 63/2008

Décima primeira alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais

2008-11-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 224/2008, Série I de 2008-11-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 223/2008

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho, que estabelece as regras de execução, na ordem jurídica nacional, dos Regulamentos (CE) n...

2008-11-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 224/2008, Série I de 2008-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1321/2008

Transfere para a DAFERSIL - Turismo Rural e Cinegética, Lda., a zona de caça turística de Campo Frio, situada na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 1186-AFN)

2008-11-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 224/2008, Série I de 2008-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1323/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Brejo do Mouro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2897-AFN)

2008-11-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 224/2008, Série I de 2008-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1322/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Panasqueira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cuba e Vila Ruiva, município de Cuba (processo n.º 1986-AFN)

2008-11-18 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 224/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-11-18 1.ª Série

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-B/2008

Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr. André Jorge Dionísio Bradford Secretário Regional da Presidência, a Dr.ª Maria Lina Pires Sousa Mendes Secretária Regional da Educação e Formação, o Dr...

2008-11-18 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 224/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-11-18 1.ª Série

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-A/2008

Nomeia Carlos Manuel Martins do Vale César Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

2008-11-18 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Cultura Diário da República n.º 224/2008, Série I de 2008-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1326/2008

Aprova o Regulamento Arquivístico do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

2008-11-18 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 224/2008, Série I de 2008-11-18 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 68/2008

Rectifica a Portaria n.º 1239/2008, de 31 de Outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à abertura do concurso público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, e acesso não condicionado livre e aprova o respectivo Regulamento, publicada no Diário da República, 1...

2008-11-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 224/2008, Série I de 2008-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1325/2008

Estabelece as regras nacionais complementares relativas aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à assistência financeira, previstos pelo Regulamento (CE) n.º 1234/2007, do Conselho, de 22 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n...

2008-11-18 Ministério da Saúde Diário da República n.º 224/2008, Série I de 2008-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1327/2008

Aprova o Regulamento de Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARSA), a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos

2008-11-18 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 224/2008, Série I de 2008-11-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2008/A

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2007/A, de 7 de Novembro, que aprova os quadros regionais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo