Lei n.º 63-A/2008
Estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
Legislação
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Estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho
Aprova o Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Magos e a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Salvaterra de Magos
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Idanha
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal
Rectifica o Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n...
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Pequena e a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Mértola
Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Funcho e do Arade