Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-12-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 233/2008, Série I de 2008-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1379/2008

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem do Porto e aprova o respectivo plano de estudos

2008-12-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 233/2008, Série I de 2008-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1377/2008

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público

2008-12-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2008, Série I de 2008-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1375/2008

Cria, na área da Direcção Regional de Florestas do Alentejo, a área de refúgio designada por Aguilhão, sita na freguesia de Capelins, município de Alandroal (processo n.º 1771-AFN)

2008-12-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 233/2008, Série I de 2008-12-02 1.ª Série

Aviso n.º 225/2008

Torna público que, em 9 de Janeiro de 2006 e em 13 de Outubro de 2008, respectivamente, foram emitidas Notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Estónia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da República da...

2008-12-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 233/2008, Série I de 2008-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1384/2008

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior privado, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13...

2008-12-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 233/2008, Série I de 2008-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1380/2008

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos

2008-12-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 233/2008, Série I de 2008-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1381/2008

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado

2008-12-02 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 233/2008, Série I de 2008-12-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 233/2008

Regulamenta a Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de associação pelos militares da Guarda Nacional Republicana

2008-12-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 233/2008, Série I de 2008-12-02 1.ª Série

Aviso n.º 226/2008

Torna público que, em 9 de Fevereiro de 2007 e em 24 de Outubro de 2008, respectivamente, foram emitidas Notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Letónia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da República da...

2008-12-02 Ministérios da Justiça e da Saúde Diário da República n.º 233/2008, Série I de 2008-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1370/2008

Estabelece as condições de celebração e as cláusulas tipo dos protocolos que permitem a declaração, nas próprias unidades de saúde privadas, dos nascimentos aí ocorridos, nos termos do artigo 96.º-A do Código do Registo Civil

2008-12-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 233/2008, Série I de 2008-12-02 1.ª Série

Aviso n.º 224/2008

Torna público terem, em 21 de Janeiro de 2007 e em 20 de Outubro de 2008, respectivamente, sido emitidas notas pela Embaixada da República Italiana em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da República Italiana em Lisboa em 27 de Outubro de...

2008-11-28 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 232/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1369-A/2008

Estabelece o capital do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde e aprova o respectivo Regulamento de Gestão

2008-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1360/2008

Passa a englobar na zona de caça associativa de Terras de Faria os prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreiro, Outeiro Maior e Parada, município de Vila do Conde (processo n.º 1906-AFN)

2008-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1363/2008

Extingue a zona de caça municipal de Odivelas (processo n.º 4840-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Odivelas do Alentejo a zona de caça associativa de Odivelas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n...

2008-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1366/2008

Extingue a zona de caça municipal de Odivelas, na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça turística do Vale Barroso e outras (processo n.º 2825-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Vale Barroso, Lda...