Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-12-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Aviso n.º 227/2008

Torna público terem, em 2 de Novembro de 2007 e 30 de Outubro de 2008, respectivamente, sido emitidas notas pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, tendo a última notificação escrita sido recebida pela República Eslovaca em Lisboa em 4 de Novembro de 2008, em que se...

2008-12-03 Presidência da República Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 151/2008

Prorroga por dois anos, com efeitos a partir de 28 de Novembro de 2008, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada pelo almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes

2008-12-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1386/2008

Exclui da zona de caça municipal do Barulho 3 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches (processo n.º 4604-AFN)

2008-12-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 235/2008

Aprova os estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, revogando o Decreto-Lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 469/99, de 6 de Novembro

2008-12-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1396/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago de Litém, município de Pombal (processo n.º 448-AFN)

2008-12-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1389/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Calhariz, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra (processo n.º 1306-AFN)

2008-12-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1394/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilarinho do Bairro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho do Bairro, município de Anadia (processo n.º 317-AFN)

2008-12-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1388/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Paulo Barahona da Cruz e Silva a zona de caça turística de Água d'Elvira dos Padres, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Água d'Elvira dos Padres, sito na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5057-AFN)

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Portaria n.º 1400/2008

Anexa à zona de caça associativa do Rouxinol vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 2653-AFN)

2008-12-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1390/2008

Cria a zona de caça municipal de Monte Novo do Zambujeiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Santo Tirso, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5099-AFN)

2008-12-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1393/2008

Extingue a zona de caça municipal de Santa Susana (processo n.º 2636-AFN) e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Margalha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 307-AFN)

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Portaria n.º 1399/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Lazer e Floresta - Empresa de Desenvolvimento Agro Florestal, Imobiliário, Turístico e Cinegético, S. A., a zona de caça turística do Vale Coronado, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvaterra de Extremo e Monfortinho, município de Idanha-a-Nova (processo n...

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Portaria n.º 1401/2008

Desanexa da zona de caça associativa de Santa Catarina vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Acha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2376-AFN)

2008-12-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1397/2008

Extingue a zona de caça municipal do Cerro do Guelhim (processo n.º 4559-AFN)

2008-12-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1391/2008

Cria a zona de caça municipal do Açor e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Serra do Açor, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Piódão, município de Arganil (processo n.º 4945-DGRF)