Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1368/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça Associativa Moderna a zona de caça associativa das Herdades das Feijoas e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5082-AFN)

2008-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1365/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Palha Carga a zona de caça associativa da Charneca de Cima, englobando os prédios rústicos denominados Herdades do Vale do Coito e de Vale de Camarinhas, sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5084-AFN)

2008-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1358/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Murteira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 1983-AFN)

2008-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1361/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Codesseiro, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pêro do Moço, Codesseiro, Avelãs da Ribeira e Avelãs de Ambom, município da Guarda, e nas freguesias de Freixeda e Gouveias, município de Pinhel (processo n...

2008-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1367/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça Associativa Moderna a zona de caça associativa da Herdade de S. Bento de Pomares, englobando o prédio rústico denominado Herdade de São Bento de Pomares, sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5083-AFN)

2008-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1369/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Lomba, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vilar de Lomba e São Jumil, município de Vinhais (ZIF n.º 37, processo n.º 154/07-AFN)

2008-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1359/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Amizade - Associação de Amigos da Atalaia e Ferraria a zona de caça associativa da Amizade, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Margem e Comenda, município do Gavião (processo n.º 5085-AFN)

2008-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1357/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Bica do Chão, Machuqueira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche (processo n.º 2392-AFN)

2008-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1364/2008

Anexa à zona de caça associativa das Freixedas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freixedas, município de Pinhel (processo n.º 4411-AFN)

2008-11-28 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 231/2008

Constitui a sociedade Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no âmbito do Polis Litoral Norte - Operação Integrada de Requalificação e...

2008-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1356/2008

Estabelece as condições para a viabilização dos usos e acções referidas nos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 166/2008 , de 22 de Agosto

2008-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1362/2008

Anexa à zona de caça associativa de Bagunte vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada, município de Vila do Conde (processo n.º 3462-AFN)

2008-11-28 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2008/M

Resolve aprovar as linhas que devem nortear um futuro projecto de revisão constitucional, nos termos e prazos da lei fundamental, particularmente no tocante à Região Autónoma da Madeira

2008-11-28 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 525/2008

Não conhece da questão da ilegalidade dos artigos 14.º, n.º 1, da Lei do Orçamento do Estado para 2007 e 11.º, n.º 1, da Lei do Orçamento do Estado para 2006. Declara, com força obrigatória geral, a ilegalidade do artigo 13.º, n...

2008-11-28 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 232/2008, Série I de 2008-11-28 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2008/M

Resolve apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei que cria o complemento de pensão que visa compensar os custos da insularidade que oneram os cidadãos residentes na Região Autónoma da Madeira