Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-12-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1423/2008

Renova, por um período de sete anos, a concessão da zona de caça associativa dos Arcoenses, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcos, Santa Maria e São Domingos de Ana Loura, município de Estremoz, e nas freguesias de Matriz e Orada, município de Borba, e anexa à presente zona de caça vários prédios...

2008-12-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1426/2008

Anexa à zona de caça associativa do Monte da Vinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba (processo n.º 3661-AFN)

2008-12-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 236/2008, Série I de 2008-12-05 1.ª Série

Portaria n.º 1417/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Beirão e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 295-AFN)

2008-12-05 Ministério da Justiça Diário da República n.º 236/2008, 2º Suplemento, Série I de 2008-12-05 1.ª Série

Portaria n.º 1417-A/2008

Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Mértola e Ourique e aprova o respectivo Regulamento Interno

2008-12-05 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 236/2008, Série I de 2008-12-05 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 74/2008

Rectifica a Portaria n.º 1137-D/2008 , de 9 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.3, «Valorização Ambiental dos Espaços Florestais», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n...

2008-12-05 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 236/2008, Série I de 2008-12-05 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 71/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 199/2008, de 8 de Outubro, do Ministério da Economia e da Inovação, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n...

2008-12-05 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 236/2008, Série I de 2008-12-05 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 72/2008

Rectifica a Portaria n.º 1137-B/2008 , de 9 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e Recuperação de Povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n...

2008-12-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 236/2008, Série I de 2008-12-05 1.ª Série

Portaria n.º 1416/2008

Cria a zona de caça municipal das Seixas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca das Seixas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Seixas, Murça, Freixo de Numão, Numão e Mós, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 5095-AFN)

2008-12-05 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas Transportes e Comunicações Diário da República n.º 236/2008, Série I de 2008-12-05 1.ª Série

Portaria n.º 1415/2008

Define a aplicação de resultados líquidos do exercício de 2007 do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM)

2008-12-05 Assembleia da República Diário da República n.º 236/2008, Série I de 2008-12-05 1.ª Série

Lei n.º 64/2008

Aprova medidas fiscais anticíclicas, alterando o Código do IRS, o Código do IMI e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, tendo em vista minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com a habitação, e cria uma taxa de tributação autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados

2008-12-05 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 236/2008, Série I de 2008-12-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 27/2008/M

Resolve propor a realização de um estudo sobre a aplicação dos fundos comunitários nas regiões ultraperiféricas

2008-12-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 236/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-12-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 191-B/2008

Exprime a concordância do Governo com o projecto de reconversão da refinaria de Sines, classificado como PIN +

2008-12-05 Ministério da Justiça Diário da República n.º 236/2008, 2º Suplemento, Série I de 2008-12-05 1.ª Série

Portaria n.º 1417-B/2008

Altera e republica o Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Palmela e Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 710/2008, de 31 de Julho

2008-12-05 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 236/2008, Série I de 2008-12-05 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 73/2008

Rectifica a Portaria n.º 1137-C/2008 , de 9 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.1, «Minimização de Riscos», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n...

2008-12-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2008, Série I de 2008-12-04 1.ª Série

Portaria n.º 1413/2008

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de São Brás e São Lourenço a zona de caça associativa de São Brás e São Lourenço, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás e São Lourenço, município de Elvas (processo n.º 5107-AFN)