Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-12-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2008, Série I de 2008-12-04 1.ª Série

Portaria n.º 1403/2008

Anexa à zona de caça associativa de Vale de Estradas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira (processo n.º 2345-AFN)

2008-12-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2008, Série I de 2008-12-04 1.ª Série

Portaria n.º 1409/2008

Exclui da zona de caça municipal da Perna Seca vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4706-AFN)

2008-12-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2008, Série I de 2008-12-04 1.ª Série

Portaria n.º 1411/2008

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Carrasqueira vários prédios rústicos sitos na freguesia do Poceirão, município de Palmela (processo n.º 3493-AFN)

2008-12-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2008, Série I de 2008-12-04 1.ª Série

Portaria n.º 1408/2008

Exclui da zona de caça municipal de Albufeira vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Albufeira (processo n.º 2866-AFN)

2008-12-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2008, Série I de 2008-12-04 1.ª Série

Portaria n.º 1414/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária Aravia, Lda., a zona de caça turística da Aravia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel, e na freguesia de Santo António de Alcôrrego, município de Avis (processo n.º 5117-AFN)

2008-12-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2008, Série I de 2008-12-04 1.ª Série

Portaria n.º 1404/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte Coelho a zona de caça associativa do Monte Coelho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 5069-AFN)

2008-12-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2008, Série I de 2008-12-04 1.ª Série

Portaria n.º 1406/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Raia e Douro a zona de caça associativa da Raia e Douro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvaterra de Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5108-AFN)

2008-12-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2008, Série I de 2008-12-04 1.ª Série

Portaria n.º 1402/2008

Anexa à zona de caça associativa de Asas da Serra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 3131-AFN)

2008-12-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2008, Série I de 2008-12-04 1.ª Série

Portaria n.º 1410/2008

Extingue a zona de caça municipal de São Pedro de Sarracenos (processo n.º 3514-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sarracenos, Associação Desportiva de Caça e Pesca a zona de caça associativa de São Pedro dos Sarracenos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro dos Sarracenos, município de...

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Portaria n.º 1407/2008

Anexa à zona de caça associativa da Salvada vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, município de Beja (processo n.º 4641-AFN)

2008-12-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2008, Série I de 2008-12-04 1.ª Série

Portaria n.º 1412/2008

Exclui da zona de caça municipal de Celorico de Basto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Britelo, município de Celorico de Basto (processo n.º 2547-AFN)

2008-12-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2008, Série I de 2008-12-04 1.ª Série

Portaria n.º 1405/2008

Procede à alteração das Portarias n.os 1239/93 , de 4 de Dezembro, 123/2001 , de 23 de Fevereiro, 1194/2003 , de 13 de Outubro, 431/2006 , de 3 de Maio, e 1509/2007 , de 26 de Novembro, fixa os montantes das taxas devidas por serviços prestados pela Autoridade Florestal Nacional e revoga a Portaria n.º 469/2001 , de 9 de Maio

2008-12-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1392/2008

Cria a zona de caça municipal Arcuense, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de S. Pedro de Arcos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Pedro de Arcos, município de Ponte de Lima (processo n.º 5093-AFN)

2008-12-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1395/2008

Desanexa da zona de caça associativa de Aldeia de João Pires vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia de João Pires, município de Penamacor, e na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1612-AFN)

2008-12-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/2008, Série I de 2008-12-03 1.ª Série

Portaria n.º 1387/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à DIVERCAÇA - Caça Turística, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Vale de Coelhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches (processo n.º 5043-AFN)