Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-12-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 238/2008, Série I de 2008-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 1436/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola da Apariça, S. A., a zona de caça turística de Cortes Valentes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel (processo n.º 4936-AFN)

2008-12-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1429/2008

Exclui da zona de caça municipal de Marco de Canaveses vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ariz, município de Marco de Canaveses (processo n.º 4581-AFN)

2008-12-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1431/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Cativa - Companhia Agrícola e Turística da Quinta de Valbom, S. A., a zona de caça turística do Álamo de Cima, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Álamo de Cima, sito na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 5106-AFN)

2008-12-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1422/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Carapuça, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Miranda, Padreiro (Santa Cristina), Parada, Senharei, Sabadim, Rio de Moinhos e Rio Frio, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 2064-AFN)

2008-12-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1424/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Oliveirinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo n.º 242-AFN)

2008-12-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1421/2008

Cria a zona de caça municipal de Casas Novas do Sado e transfere a sua gestão para a Associação dos Amigos Caça e Pesca do Sado, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5016-AFN)

2008-12-09 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 75/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 210/2008 , de 3 de Novembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que cria a Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. - APFF, S. A., e aprova os respectivos estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2008

2008-12-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1420/2008

Exclui da zona de caça municipal do Alto dos Cavaleiros vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcochete e na freguesia do Poceirão, município de Palmela (processo n.º 4609-AFN)

2008-12-09 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1419/2008

Fixa as taxas a cobrar pela classificação de carcaças de suínos realizada pelos classificadores que desempenhem funções na Direcção-Geral de Veterinária

2008-12-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1427/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Póvoa da Atalaia a zona de caça associativa da Atalaia II, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa da Atalaia, Atalaia do Campo e Alpedrinha, município do Fundão (processo n.º 5110-AFN)

2008-12-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1428/2008

Extingue a zona de caça associativa de São Miguel de Alcainça (processo n.º 1723-AFN) e cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal das freguesias de Alcainça, Malveira e Venda do Pinheiro e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Mafra, passando a integrar os terrenos cinegéticos...

2008-12-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1430/2008

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Pinheiro de Lafões e transfere a sua gestão para a CACIBROA - Associação de Caça Desportiva e Recreativa de Pinheiro de Lafões, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pinheiro de Lafões, município de Oliveira de Frades (processo n.º 5086-AFN)

2008-12-09 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 76/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 211/2008 , de 3 de Novembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que cria a Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A. - APVC, S. A., e aprova os respectivos estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2008

2008-12-09 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1418/2008

Regulamenta o modo de atribuição às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira da receita do IVA

2008-12-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2008, Série I de 2008-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1425/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Beira Sul Mondego, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lages, município de Seia, e nas freguesias de Lagarinhos, Rio Torto e Vila Nova de Tazem, município de Gouveia (processo n.º 1911-AFN)