Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-12-16 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1455/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Santarém e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2008-12-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 240/2008

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/2/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro, estabelecendo requisitos técnicos relativos ao campo de visão e aos limpa-pára-brisas dos tractores agrícolas ou florestais de rodas

2008-12-16 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1458/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - apoio e...

2008-12-16 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1450/2008

Estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (Guarda) e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo pelos serviços do Comando da Administração dos Recursos Internos...

2008-12-16 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1461/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e outros

2008-12-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1451/2008

Anexa à zona de caça associativa da Malhada Alta vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Biscainho e de Coruche, município de Coruche (processo n.º 1449-AFN)

2008-12-16 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1457/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIVEC/APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e do CCT entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato...

2008-12-16 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1454/2008

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

2008-12-16 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1449/2008

Aprova as normas a que obedece a eleição dos representantes das categorias profissionais de oficiais, sargentos e guardas para o Conselho Superior da Guarda e para o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana

2008-12-16 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1453/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção...

2008-12-16 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1459/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do ACT entre a Douro Acima - Transportes, Turismo e Restauração, Lda., e outras e a FESMAR - Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar e outra

2008-12-16 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1460/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos)

2008-12-16 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1456/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

2008-12-16 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1448/2008

Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

2008-12-16 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 242/2008, Série I de 2008-12-16 1.ª Série

Portaria n.º 1462/2008

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - pessoal fabril)