Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-12-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 251/2008, Série I de 2008-12-30 1.ª Série

Portaria n.º 1540/2008

Anexa à zona de caça associativa do Esteval vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Esteval, município de Proença-a-Nova (processo n.º 2682-AFN)

2008-12-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 251/2008, Série I de 2008-12-30 1.ª Série

Portaria n.º 1539/2008

Exclui da zona de caça municipal de Lagos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odiáxere, município de Lagos (processo n.º 3057-AFN)

2008-12-30 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 251/2008, 2º Suplemento, Série I de 2008-12-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 247-C/2008

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 294/97 , de 24 de Outubro, que revê o contrato de concessão da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A.

2008-12-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 251/2008, Série I de 2008-12-30 1.ª Série

Portaria n.º 1542/2008

Anexa à zona de caça associativa do Arão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odiáxere, município de Lagos (processo n.º 3697-AFN)

2008-12-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 251/2008, Série I de 2008-12-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/2008

Cria o Sistema de Controlo dos Actos Normativos (SCAN), aprovando medidas destinadas ao controlo automatizado e ao acompanhamento das necessidades de emissão de actos normativos

2008-12-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 251/2008, Série I de 2008-12-30 1.ª Série

Portaria n.º 1537/2008

Aprova o modelo de colar para uso, em ocasiões solenes, do Procurador-Geral da República, do Vice-Procurador-Geral da República e dos procuradores-gerais-adjuntos

2008-12-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 251/2008, Série I de 2008-12-30 1.ª Série

Portaria n.º 1543/2008

Anexa à zona de caça associativa de Faro e Alentejo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Cuba (processo n.º 2985-AFN)

2008-12-30 Presidência da República Diário da República n.º 251/2008, Série I de 2008-12-30 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 161/2008

É ratificado o Acordo entre a República Portuguesa e a União Internacional das Telecomunicações Relativo à Realização, Organização e Financiamento do 4.º Fórum Mundial Sobre Políticas de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações e Reuniões Relacionadas, assinado em Genebra em 17 de Outubro de 2008

2008-12-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 251/2008, Série I de 2008-12-30 1.ª Série

Portaria n.º 1536/2008

Altera a Portaria n.º 99/2008 , de 31 de Janeiro, que regulamenta a promoção online de actos de registo de veículos, a certidão online de registo de veículos, a promoção de actos de registo de veículos pelo vendedor que tenha por actividade principal a compra de veículo para revenda, a promoção de actos de registo de veículos...

2008-12-30 Presidência da República Diário da República n.º 251/2008, Série I de 2008-12-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 78/2008

De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 156/2008, de 17 de Dezembro

2008-12-29 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 250/2008, Série I de 2008-12-29 1.ª Série

Portaria n.º 1531/2008

Aprova o Regulamento de Formação do Curso de Nadador-Salvador, bem como a sua estrutura curricular e carga horária

2008-12-29 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 250/2008, Série I de 2008-12-29 1.ª Série

Portaria n.º 1533/2008

Actualiza o valor global apurado no ano de 2008, de acordo com os critérios estabelecidos nos n.os 3.º e 4.º da Portaria n.º 104/2008 , de 5 de Fevereiro

2008-12-29 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 250/2008, Série I de 2008-12-29 1.ª Série

Portaria n.º 1530/2008

Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) relativo aos combustíveis industriais

2008-12-29 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 250/2008, Série I de 2008-12-29 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 33/2008/M

Resolve pedir a inconstitucionalidade da Lei n.º 62-A/2008, de 11 de Novembro, que nacionaliza todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, S. A., e aprova o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização

2008-12-29 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 250/2008, Série I de 2008-12-29 1.ª Série

Portaria n.º 1532/2008

Aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE)