Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-12-29 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 250/2008, Série I de 2008-12-29 1.ª Série

Aviso n.º 243/2008

Torna público terem sido emitidas notas, em 2 de Maio de 2006 e em 25 de Agosto de 2008, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério das Relações Exteriores do Chile, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da...

2008-12-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 249/2008, Série I de 2008-12-26 1.ª Série

Aviso n.º 242/2008

Torna público terem sido, em 6 de Novembro e em 1 de Dezembro de 2008, emitidas notas, respectivamente, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais...

2008-12-26 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 249/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-12-26 1.ª Série

Portaria n.º 1529-A/2008

Fixa, para vigorar em 2008, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc) a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril

2008-12-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 249/2008, Série I de 2008-12-26 1.ª Série

Portaria n.º 1523/2008

Anexa à zona de caça municipal de Soure vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Soure (processo n.º 3674-AFN)

2008-12-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 249/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-12-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 247-A/2008

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 187/99 , de 2 de Junho, e estabelece um regime excepcional de contratação pública de empreitadas de obras públicas e de aquisição ou locação de bens e serviços destinado à instalação das lojas do cidadão de segunda geração

2008-12-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 249/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-12-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 195-A/2008

Desafecta do domínio público militar os prédios militares n.os 4/Santarém - «Quartel das Donas» e 6/Santarém - «Campo de Instrução da Atalaia», situados no concelho de Santarém

2008-12-26 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 249/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-12-26 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 77-A/2008

Rectifica o Decreto-Lei n.º 209/2008 , de 29 de Outubro, que estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI), e revoga o Decreto-Lei n.º 69/2003 , de 10 de Abril, e respectivos diplomas regulamentares, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2008

2008-12-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 249/2008, Série I de 2008-12-26 1.ª Série

Portaria n.º 1525/2008

Desanexa da zona de caça associativa de Soure vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Soure (processo n.º 1135-AFN)

2008-12-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 249/2008, Série I de 2008-12-26 1.ª Série

Portaria n.º 1527/2008

Anexa à zona de caça associativa de Valinho da Estrada vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Melides, Grândola e Santa Margarida da Serra, município de Grândola (processo n.º 4278-AFN)

2008-12-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 249/2008, Série I de 2008-12-26 1.ª Série

Portaria n.º 1528/2008

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Zambujeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4053-AFN)

2008-12-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 249/2008, Série I de 2008-12-26 1.ª Série

Portaria n.º 1522/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à AEACP - Associação Escola Ambiente Caça e Pesca a zona de caça associativa das Corças, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 5123-AFN)

2008-12-26 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 249/2008, Série I de 2008-12-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 32/2008/M

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei intitulada atribuição de subsídio de insularidade aos funcionários públicos que prestam serviço nos serviços periféricos do estado instalados na Região Autónoma da Madeira

2008-12-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 249/2008, Série I de 2008-12-26 1.ª Série

Portaria n.º 1524/2008

Desanexa da zona de caça associativa da Herdade do Monte do Tocho e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia da Luz, município de Mourão (processo n.º 1400-AFN)

2008-12-26 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 249/2008, Série I de 2008-12-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 31/2008/M

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime

2008-12-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 249/2008, Série I de 2008-12-26 1.ª Série

Portaria n.º 1526/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à CATIVA - Companhia Agrícola e Turística da Quinta de Valbom, S. A., a zona de caça turística da Cabida, Cabaços e Álamo da Horta, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Torre de Coelheiros e São Manços, município de Évora (processo n.º 5111-AFN)