Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-12-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 252/2008, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1549/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Fidalgo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 213-AFN)

2008-12-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 252/2008, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 248/2008

Cria o Fundo da Língua Portuguesa

2008-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/2008, 3º Suplemento, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 248-A/2008

Estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de treinador de desporto

2008-12-31 Ministério da Justiça Diário da República n.º 252/2008, 3º Suplemento, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1553-B/2008

Altera para 14 de Abril de 2009 a data da instalação do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro

2008-12-31 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Diário da República n.º 252/2008, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1551/2008

Altera a Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos

2008-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/2008, 2º Suplemento, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 198-B/2008

Aprova a minuta do contrato de concessão de construção, conservação e exploração de auto-estradas a celebrar entre o Estado e a BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., na sequência da alteração das respectivas bases da concessão aprovada pelo Decreto-Lei n.º 247-C/2008 , de 30 de Dezembro

2008-12-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 252/2008, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Aviso n.º 244/2008

Torna público terem sido emitidas notas, em 21 de Dezembro de 2005 e em 16 de Setembro de 2008, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores do Paraguai e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação...

2008-12-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 252/2008, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Aviso n.º 245/2008

Torna público terem sido, em 6 de Novembro e em 1 de Dezembro de 2008, emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais...

2008-12-31 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 252/2008, 4º Suplemento, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1553-C/2008

Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais

2008-12-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 252/2008, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1553/2008

Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1 «Modernização e Capacitação das Empresas», aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril

2008-12-31 Assembleia da República Diário da República n.º 252/2008, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 67/2008

Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a descaracterização e demolição do Mercado do Bolhão

2008-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/2008, 2º Suplemento, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 198-A/2008

Fixa as condições finais e concretas da terceira fase de reprivatização da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos, S. A.

2008-12-31 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 252/2008, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009

2008-12-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 252/2008, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1550/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Herdade da Brejoeira - Empreendimentos Turísticos e Agricultura, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Brejoeira, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Brejoeira», sito na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal (processo n.º 4118-AFN)

2008-12-31 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 252/2008, Série I de 2008-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1547/2008

Actualiza o valor de referência bem como o montante do complemento solidário para idosos e revoga a Portaria n.º 209/2008 , de 27 de Fevereiro