Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-01-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 118-A/2009

Aprova o Regulamento de Enquadramento e Apoio às Organizações de Produtores Florestais

2009-01-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 117/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras

2009-01-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 111/2009

Anexa à zona de caça associativa de Figueira de Castelo Rodrigo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Figueira de Castelo Rodrigo e Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 2187-AFN)

2009-01-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 110/2009

Cria a zona de caça municipal de Odivelas do Alentejo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Odivelas do Alentejo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 5155-AFN)

2009-01-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 115/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

2009-01-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 116/2009

Aprova o regulamento de extensão do CCT e suas alterações entre a AHP - Associação da Hotelaria de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e das alterações do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e...

2009-01-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 109/2009

Extingue a zona de caça municipal de Especiosa (processo n.º 3291-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça da Especiosa a zona de caça associativa da Especiosa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Genízio, município de Miranda do Douro, e nas freguesias de Angueira e Caçarelhos...

2009-01-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 106/2009

Extingue a zona de caça turística das Herdades de Bussalfão e outras, na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça associativa da Herdade da Parede e outras (processo n...

2009-01-29 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 98/2009

Extingue a zona de caça municipal de Cibões e Gondoriz (processo n.º 3243-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores dos Amigos de Cibões e Brufe a zona de caça associativa de Cibões e Gondoriz, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cibões e Gondoriz, município de Terras de Bouro...

2009-01-29 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 97/2009

Cria a zona de caça municipal de Terras de Cambra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Terras de Cambra, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vila Cova de Perrinho, Macieira de Cambra, Rôge, Codal, Vila Chã, São Pedro de Castelões e Junqueira...

2009-01-29 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 96/2009

Mantém em vigor o Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro

2009-01-29 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 101/2009

Cria a zona de caça municipal de Aldeia Viçosa pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aldeia Viçosa, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aldeia Viçosa, município da Guarda (processo n.º 5156-AFN)

2009-01-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 104/2009

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Cujancas a zona de caça associativa de Chança I, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão (processo n.º 5154-AFN)

2009-01-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 102/2009

Anexa à zona de caça associativa de Bicas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 4785-AFN)

2009-01-29 Assembleia da República Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Lei n.º 6/2009

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/23/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à licença comunitária de controlador de tráfego aéreo