Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-01-28 Presidência da República Diário da República n.º 19/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-01-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 3-F/2009

Nomeia o embaixador José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de Embaixador de Portugal em Dublin

2009-01-28 Presidência da República Diário da República n.º 19/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-01-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 3-C/2009

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira do cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau

2009-01-28 Presidência da República Diário da República n.º 19/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-01-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 3-D/2009

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile

2009-01-28 Ministério da Justiça Diário da República n.º 19/2009, Série I de 2009-01-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 28/2009

Procede à regulamentação, com carácter experimental e provisório, da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ)

2009-01-28 Presidência da República Diário da República n.º 19/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-01-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 3-H/2009

Nomeia o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves como Embaixador de Portugal em San Marino

2009-01-28 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 19/2009, Série I de 2009-01-28 1.ª Série

Portaria n.º 93/2009

Altera e republica o Regulamento do EUROMILHÕES, aprovado pela Portaria n.º 1267/2004, de 1 de Outubro

2009-01-28 Presidência da República Diário da República n.º 19/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-01-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 3-E/2009

Exonera o embaixador José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris

2009-01-27 Ministério da Saúde Diário da República n.º 18/2009, Série I de 2009-01-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 27/2009

Cria o Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos

2009-01-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 18/2009, Série I de 2009-01-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2009

Altera as áreas abrangidas pelas medidas preventivas estabelecidas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade do eixo Lisboa-Madrid pelo Decreto n...

2009-01-27 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 18/2009, Série I de 2009-01-27 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4/2009

Rectifica a Portaria n.º 1369-A/2008 , de 28 de Novembro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que estabelece o capital do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde e aprova o respectivo Regulamento de Gestão, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n...

2009-01-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2009, Série I de 2009-01-27 1.ª Série

Decreto n.º 1/2009

Aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Lisboa em 28 de Janeiro de 2007

2009-01-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 18/2009, Série I de 2009-01-27 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 2/2009

Procede à segunda alteração do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de Junho, que organiza o sistema de registo dos órgãos de comunicação social

2009-01-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 18/2009, Série I de 2009-01-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2009

Estabelece medidas preventivas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade do eixo Porto-Vigo, aplicáveis ao troço Braga-Valença

2009-01-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 18/2009, Série I de 2009-01-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2009

Prorroga, por um ano, as medidas preventivas previstas no Decreto n.º 1/2007, de 25 de Janeiro, com o objectivo de viabilizar a terceira travessia do rio Tejo, no eixo Chelas-Barreiro

2009-01-27 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 18/2009, Série I de 2009-01-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 26/2009

Cria um quadro de definição dos requisitos de concepção ecológica dos produtos consumidores de energia, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/32/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho