Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-02-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 22/2009, Série I de 2009-02-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 29/2009

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/39/CE, da Comissão, de 6 de Março, que altera a Directiva n.º 2002/72/CE, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios

2009-02-02 Presidência da República Diário da República n.º 22/2009, Série I de 2009-02-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 5/2009

Ratifica o Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Que Estabelece Um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos, adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007

2009-02-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 22/2009, Série I de 2009-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 135/2009

Estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto

2009-02-02 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 22/2009, Série I de 2009-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 133/2009

Aprova o Regulamento de Gestão e Funcionamento do Fundo da Língua Portuguesa

2009-02-02 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 22/2009, Série I de 2009-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 134/2009

Fixa o valor da isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) para o biocombustível substituto do gasóleo

2009-02-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 22/2009, Série I de 2009-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 137/2009

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos

2009-02-02 Presidência da República Diário da República n.º 22/2009, Série I de 2009-02-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 6/2009

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal no Suriname

2009-02-02 Presidência da República Diário da República n.º 22/2009, Série I de 2009-02-02 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 8/2009

De ter sido rectificado o sumário e o Decreto do Presidente da República n.º 3-B/2009, de 28 de Janeiro

2009-01-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 125/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Rafael Francisco de Jesus Vilhais a zona de caça turística do Paul da Vala, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 5116-AFN)

2009-01-30 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 121/2009

Determina que a época balnear é fixada de 1 de Junho a 15 de Setembro no município de Alcobaça, para as praias de São Martinho de Porto, Paredes da Vitória, Pedra do Ouro e Polvoeira, e de 15 de Junho a 1 de Setembro para as praias de Água de Madeiros e Légua, de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Torres Vedras e...

2009-01-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 128/2009

Regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»

2009-01-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 130/2009

Prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009

2009-01-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 124/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Lazer e Florestas - Empresa para o Desenvolvimento Agro-Florestal, Imobiliário, Turístico e Cinegético, S. A., a zona de caça turística do Cortiço, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5153-AFN)

2009-01-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 129/2009

Regulamenta o Programa Estágios Profissionais

2009-01-30 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 122/2009

Determina que a época balnear é fixada de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa do Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho