Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-01-30 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 123/2009

Determina que a época balnear é fixada de 15 de Maio a 15 de Setembro no município de Alcoutim, na praia de Pego Fundo, de 15 de Maio a 18 de Outubro no município de Albufeira, de 1 de Abril a 31 de Outubro no município de Vila do Bispo, nas praias da Salema, Burgau e Mareta, e de 1 de Junho a 31 de Outubro no município de...

2009-01-30 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 120/2009

Determina que a época balnear é fixada de 1 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Ílhavo, Cantanhede, na praia da Tocha, e Figueira da Foz e de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Aveiro, na praia de São Jacinto, Vagos, Figueira da Foz, na praia de Quiaios, e Leiria, na praia de Pedrógão

2009-01-30 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2009/M

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/M, de 22 de Dezembro, que aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa

2009-01-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 131/2009

Regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego

2009-01-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 126/2009

Cria o Programa Qualificação-Emprego

2009-01-30 Ministério da Saúde Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 132/2009

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento

2009-01-30 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 119/2009

Determina que a época balnear é fixada de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Arcos de Valdevez, Arouca, Ponte da Barca, Braga, Cabeceiras de Basto, Figueiró dos Vinhos, Freixo de Espada à Cinta, Lousã, Macedo de Cavaleiros, na praia da Fraga de Pegada, Monção, Mirandela, Paredes de Coura, Póvoa do Lanhos, Torre de...

2009-01-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 127/2009

Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional

2009-01-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 105/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Concelho de Fronteira a zona de caça associativa da Herdade da Azinheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 5135-AFN)

2009-01-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 113/2009

Cria a zona de intervenção florestal da Charneca da Calha do Grou (ZIF n.º 54, processo n.º 131/07 AFN), englobando vários prédios rústicos da freguesia de Parreira, Couço e São José da Lamarosa, dos concelhos de Chamusca e Coruche

2009-01-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 108/2009

Cria a zona de caça municipal de Mora (zona D), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Mora (processo n.º 2817-AFN)

2009-01-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 112/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Seixa e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cano e Casa Branca e anexando outros na freguesia de Cano, todos no município de Sousel (processo n.º 2440-AFN)

2009-01-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 107/2009

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Balsa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana e Portel, município de Portel (processo n.º 4564-AFN)

2009-01-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 114/2009

Cria a zona de intervenção florestal de Vale de Nogueiras (ZIF n.º 52, processo n.º 100/07 AFN), englobando vários prédios rústicos da freguesia de Vale de Nogueiras, do concelho de Vila Real

2009-01-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 1.ª Série

Portaria n.º 118/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção)