Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 199/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmicas, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e entre a mesma associação de empregadores...

2009-02-23 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 193/2009

Concessiona, pelo período de seis anos, à Floresta Negra - Caça Turística, Lda., a zona de caça turística das Carochas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 5158-AFN)

2009-02-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 194/2009

Extingue a zona de caça municipal de Frechas (processo n.º 4197-AFN), cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Frechas, transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Frechas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Frechas, município de Mirandela...

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 195/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos...

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 196/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros

2009-02-23 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2009/A

Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho de, no uso do direito de acompanhamento do serviço público de rádio e televisão nos Açores, conferido pela alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e pelo n.º 5 do artigo 5...

2009-02-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 47/2009

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99 , de 25 de Junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

2009-02-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 212/2009

Identifica os requisitos que conferem habilitação profissional para a docência nos grupos de recrutamento de educação especial, a que se refere a alínea e) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro

2009-02-23 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2009/A

Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Vila do Porto, ratificado e publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2004/A , de 23 de Março

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 211/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANACPA - Associação Nacional de Comerciantes de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 200/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 210/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ASIMPALA - Associação dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos - sul)

2009-02-23 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2009/A

Regulamenta o regime de incentivos à compra de terras agrícolas (RICTA), criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/A, de 24 de Julho

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 204/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Cabeleireiros de Portugal e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 198/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a UACS - União de Associações do Comércio e Serviços e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros