Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-02-26 Presidência da República Diário da República n.º 40/2009, Série I de 2009-02-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 13/2009

Ratifica a Convenção em Matéria de Extradição entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinada em Rabat em 17 de Abril de 2007

2009-02-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 40/2009, Série I de 2009-02-26 1.ª Série

Portaria n.º 226/2009

Desanexa da zona de caça associativa dos Castelos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira (processo n.º 3526-AFN)

2009-02-26 Presidência da República Diário da República n.º 40/2009, Série I de 2009-02-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 14/2009

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Segurança Social, assinada em Bucareste em 1 de Agosto de 2006

2009-02-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 40/2009, Série I de 2009-02-26 1.ª Série

Portaria n.º 224/2009

Anexa à zona de caça associativa das Caneiras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vila Chã de Ourique, município do Cartaxo (processo n.º 4734-AFN)

2009-02-26 Presidência da República Diário da República n.º 40/2009, Série I de 2009-02-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 15/2009

Ratifica a Emenda do Protocolo concluído em virtude do artigo 23.º do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos Relativo aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e de Mercadorias, assinado em Rabat em 17 de Abril de 2007

2009-02-26 Presidência da República Diário da República n.º 40/2009, Série I de 2009-02-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 11/2009

São ratificadas as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), adoptadas em Copenhaga em 9 de Abril de 2002, bem como o texto da Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), adoptado em Copenhaga em 9 de Abril de 2002, resultante daquelas Emendas

2009-02-26 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 40/2009, Série I de 2009-02-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 49/2009

Estabelece mecanismos de promoção de biocombustíveis nos transportes rodoviários

2009-02-26 Assembleia da República Diário da República n.º 40/2009, Série I de 2009-02-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 8/2009

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Segurança Social, assinada em Bucareste em 1 de Agosto de 2006

2009-02-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 40/2009, Série I de 2009-02-26 1.ª Série

Portaria n.º 225/2009

Anexa à zona de caça associativa de Valada vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Chã de Ourique, município do Cartaxo (processo n.º 942-AFN)

2009-02-26 Assembleia da República Diário da República n.º 40/2009, Série I de 2009-02-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 5/2009

Aprova as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), bem como a Convenção para a Criação do Gabinete de Comunicações (ECO), resultante destas Emendas, adoptadas pelo Conselho do Gabinete Europeu de Radiocomunicações em Copenhaga em 9 de Abril de 2002

2009-02-26 Assembleia da República Diário da República n.º 40/2009, Série I de 2009-02-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 7/2009

Aprova a Convenção em Matéria de Extradição entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinada em Rabat em 17 de Abril de 2007

2009-02-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 39/2009, Série I de 2009-02-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2009

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de 95 veículos operacionais de protecção e socorro para os corpos de bombeiros

2009-02-25 Ministério da Educação Diário da República n.º 39/2009, Série I de 2009-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 220/2009

Cria o curso profissional de técnico de joalharia/cravador

2009-02-25 Ministério da Educação Diário da República n.º 39/2009, Série I de 2009-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 221/2009

Cria o curso profissional de técnico de relojoaria

2009-02-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 38/2009, Série I de 2009-02-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2009

Prorroga, pelo prazo de um ano, as medidas preventivas previstas no Decreto-Lei n.º 232/2006 , de 29 de Novembro, que aprova as medidas preventivas com vista a salvaguardar a execução da intervenção do Programa Polis, relativas à zona de intervenção de Viseu