Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-02-24 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 38/2009, Série I de 2009-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 217/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e...

2009-02-24 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 38/2009, Série I de 2009-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 219/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas

2009-02-24 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 38/2009, Série I de 2009-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 213/2009

Regulamenta o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)

2009-02-24 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 38/2009, Série I de 2009-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 215/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARCDP - Associação dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares

2009-02-24 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 38/2009, Série I de 2009-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 216/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e do CCT entre as mesmas associações de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio...

2009-02-24 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 38/2009, Série I de 2009-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 214/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro

2009-02-24 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 38/2009, Série I de 2009-02-24 1.ª Série

Portaria n.º 218/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AANP - Associação dos Agentes de Navegação de Portugal e outra e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e entre as mesmas associações de empregadores e o SAMP - Sindicato dos Trabalhadores...

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 208/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ASCOOP - Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 206/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícos, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEQ - Sindicato...

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 197/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIRO - Associação Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 207/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APICER - Associação Portuguesa da Indústria de Cerâmica e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril)

2009-02-23 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2009/M

Executa o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 205/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AICC - Associação Industrial e Comercial do Café e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 209/2009

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e das alterações do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e...

2009-02-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 37/2009, Série I de 2009-02-23 1.ª Série

Portaria n.º 203/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial de Portalegre e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro