Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-03-02 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 234/2009

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre trânsito para uso do pessoal dirigente com competência inspectiva e do pessoal das carreiras de inspecção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), bem como o modelo de identificação profissional do restante pessoal

2009-03-02 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 232/2009

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do Corvo

2009-03-02 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02 1.ª Série

Decreto n.º 9/2009

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a Baixa-Chiado, em Lisboa, e concede ao município de Lisboa o direito de preferência nas transmissões a título oneroso entre particulares dos edifícios situados nessa área

2009-03-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02 1.ª Série

Decreto n.º 7/2009

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008

2009-03-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2009

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de helitransporte de emergência médica

2009-03-02 Assembleia da República Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 12/2009

Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos

2009-03-02 Assembleia da República Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 11/2009

Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios

2009-03-02 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 233/2009

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cascais

2009-03-02 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02 1.ª Série

Portaria n.º 231/2009

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sines

2009-03-02 Assembleia da República Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 13/2009

Deslocação do Presidente da República à Alemanha

2009-03-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 55/2009

Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da acção social escolar

2009-03-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02 1.ª Série

Decreto n.º 8/2009

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe para o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução, assinado em Lisboa a 22 de Abril de 2008

2009-03-02 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 53/2009

Define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento de estações de uso comum

2009-03-02 Assembleia da República Diário da República n.º 42/2009, Série I de 2009-03-02 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 10/2009

Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola

2009-02-27 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 41/2009, Série I de 2009-02-27 1.ª Série

Portaria n.º 227/2009

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática, do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)