Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-03-06 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 46/2009, Série I de 2009-03-06 1.ª Série

Portaria n.º 246/2009

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos

2009-03-06 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 46/2009, Série I de 2009-03-06 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A

Procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A , de 22 de Dezembro, que aprova a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

2009-03-06 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 46/2009, Série I de 2009-03-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2009/M

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente ao ano económico de 2007

2009-03-06 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 46/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-03-06 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 18-A/2009

Rectifica o Decreto-Lei n.º 6/2009 , de 6 de Janeiro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e de acumuladores, transpondo...

2009-03-05 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 45/2009, Série I de 2009-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 242/2009

Lança em circulação um bilhete postal comemorativo de homenagem a Gago Coutinho

2009-03-05 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 45/2009, Série I de 2009-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 244/2009

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos

2009-03-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 45/2009, Série I de 2009-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 237/2009

Anexa à zona de caça turística do Topo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 1323-AFN)

2009-03-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 45/2009, Série I de 2009-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 240/2009

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Aldeia Velha e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Monte da Aldeia Velha, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 5168-AFN)

2009-03-05 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 45/2009, Série I de 2009-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 243/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Aqui há selo»

2009-03-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 45/2009, Série I de 2009-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 236/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Catapereiro, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Catapereiro», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 322-AFN)

2009-03-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 45/2009, Série I de 2009-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 238/2009

Anexa à zona de caça associativa de São Joanico vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Frades, município de Vimioso (processo n.º 1011-AFN)

2009-03-05 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 45/2009, Série I de 2009-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 241/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «800 Anos da Ordem dos Franciscanos»

2009-03-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 45/2009, Série I de 2009-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 239/2009

Desanexa da zona de caça turística do Peixoto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 925-AFN)

2009-03-04 Assembleia da República Diário da República n.º 44/2009, Série I de 2009-03-04 1.ª Série

Lei n.º 9/2009

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n...

2009-03-04 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 44/2009, Série I de 2009-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 235/2009

Cria o logótipo para os três órgãos do Sistema de Segurança Interna