Portaria n.º 246/2009
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos
Procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A , de 22 de Dezembro, que aprova a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente ao ano económico de 2007
Rectifica o Decreto-Lei n.º 6/2009 , de 6 de Janeiro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e de acumuladores, transpondo...
Lança em circulação um bilhete postal comemorativo de homenagem a Gago Coutinho
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos
Anexa à zona de caça turística do Topo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 1323-AFN)
Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Aldeia Velha e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Monte da Aldeia Velha, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 5168-AFN)
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Aqui há selo»
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Catapereiro, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Catapereiro», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 322-AFN)
Anexa à zona de caça associativa de São Joanico vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Frades, município de Vimioso (processo n.º 1011-AFN)
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «800 Anos da Ordem dos Franciscanos»
Desanexa da zona de caça turística do Peixoto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 925-AFN)
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n...
Cria o logótipo para os três órgãos do Sistema de Segurança Interna