Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-03-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 48/2009, Série I de 2009-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 254/2009

Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Alcáçova e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçova, município de Elvas (processo n.º 4381-AFN)

2009-03-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 48/2009, Série I de 2009-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 253/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale Carneiros, abrangendo vários prédios rústicos e anexando outros, todos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 660-AFN)

2009-03-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 48/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 254-A/2009

Admite candidaturas às acções da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Programas Operacionais de Âmbito Regional (AGRIS) e revoga a Portaria n.º 1390/2006 , de 12 de Dezembro

2009-03-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 48/2009, Série I de 2009-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 252/2009

Exclui da zona de caça municipal de Enxerim (processo n.º 3437-AFN) vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município de Silves, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Turística do Arade a zona de caça turística do Romano, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Silves (processo n...

2009-03-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 47/2009, Série I de 2009-03-09 1.ª Série

Portaria n.º 249/2009

Cria e põe em circulação um bilhete-postal simples para o serviço nacional

2009-03-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 47/2009, Série I de 2009-03-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2009

Delega conjuntamente no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e no Ministro da Economia e da Inovação a supervisão e a coordenação, ao nível governamental, dos trabalhos de concepção, preparação, organização e execução da...

2009-03-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 47/2009, Série I de 2009-03-09 1.ª Série

Aviso n.º 6/2009

Torna público ter o Secretariado Geral do Conselho da União Europeia comunicado ter a República Federal da Alemanha notificado sobre o ponto de contacto competente nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 24...

2009-03-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 47/2009, Série I de 2009-03-09 1.ª Série

Portaria n.º 248/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos base alusiva aos transportes públicos urbanos (3.º grupo) de tiragem ilimitada

2009-03-09 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 47/2009, Série I de 2009-03-09 1.ª Série

Portaria n.º 250/2009

Altera a Portaria n.º 300/2008, de 17 de Abril, que aprova o regulamento para desenvolvimento das intervenções previstas no âmbito de candidaturas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)

2009-03-09 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 47/2009, Série I de 2009-03-09 1.ª Série

Portaria n.º 247/2009

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vagos

2009-03-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 47/2009, Série I de 2009-03-09 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/M

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2009 na Região Autónoma da Madeira

2009-03-09 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 47/2009, Série I de 2009-03-09 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M

Estabelece o regime de dispensa do cumprimento da componente lectiva ao pessoal docente em funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário

2009-03-09 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 47/2009, Série I de 2009-03-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 61/2009

Estabelece o regime simplificado a que fica sujeita a instalação de motores fixos

2009-03-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 47/2009, Série I de 2009-03-09 1.ª Série

Aviso n.º 7/2009

Torna público ter o Secretário-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 2507, de 23 de Fevereiro de 2009, terem todos os Estados membros concluído os procedimentos requeridos pelas respectivas normas constitucionais para a aprovação da Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2007, Relativa ao Sistema de...

2009-03-06 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 46/2009, Série I de 2009-03-06 1.ª Série

Portaria n.º 245/2009

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos