Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-03-18 Presidência da República Diário da República n.º 54/2009, Série I de 2009-03-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 18/2009

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio como Embaixador de Portugal na Antiga República Jugoslava da Macedónia

2009-03-18 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 54/2009, Série I de 2009-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 279/2009

Integra na zona de caça municipal de Silves os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Silves, São Marcos da Serra e São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4215-AFN)

2009-03-18 Assembleia da República Diário da República n.º 54/2009, Série I de 2009-03-18 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 21/2009

Rectifica a Lei n.º 7/2009 , de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho

2009-03-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 54/2009, Série I de 2009-03-18 1.ª Série

Aviso n.º 8/2009

Torna público ter a República da Namíbia depositado junto do Director-Geral das Organizações das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 29 de Novembro de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adoptada em Paris em 20 de...

2009-03-18 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 54/2009, Série I de 2009-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 273/2009

Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2009-03-18 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 54/2009, Série I de 2009-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 278/2009

Integra na zona de caça municipal das Galveias os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 4554-AFN)

2009-03-18 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 54/2009, Série I de 2009-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 272/2009

Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

2009-03-18 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 54/2009, Série I de 2009-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 280/2009

Desanexa da zona de caça associativa do Monte da Boavista o prédio rústico denominado «Herdade do Azinhal», sito na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 4308-AFN)

2009-03-18 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 54/2009, Série I de 2009-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 276/2009

Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2009-03-17 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 53/2009, Série I de 2009-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 269/2009

Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões e revoga a Portaria n.º 554/2008, de 30 de Junho

2009-03-17 Ministérios da Justiça e da Saúde Diário da República n.º 53/2009, Série I de 2009-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 270/2009

Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal

2009-03-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 53/2009, Série I de 2009-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 271/2009

Transfere para a Associação de Caçadores do Galhardo a zona de caça associativa de Valongo, situada nas freguesias de Santa Maria da Devesa e Beirã, municípios de Castelo de Vide e Marvão (processo n.º 4895-AFN)

2009-03-17 Presidência da República Diário da República n.º 53/2009, Série I de 2009-03-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 17/2009

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Henrique Lila Morgado

2009-03-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 53/2009, Série I de 2009-03-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2009

Estabelece a metodologia de base para a transição para o sistema de radiodifusão televisiva digital terrestre e a data de cessação das emissões televisivas do sistema analógico terrestre

2009-03-16 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 52/2009, Série I de 2009-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 266/2009

Exclui da zona de caça municipal de Alferce vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 4180-AFN)