Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-03-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/2009, Série I de 2009-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 297/2009

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1184/2008, de 16 de Outubro, que concessiona, pelo período de 12 anos, à CATIVA - Companhia Agrícola e Turística da Quinta de Valbom, S. A...

2009-03-24 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 58/2009, Série I de 2009-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 293/2009

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial

2009-03-24 Ministério da Saúde Diário da República n.º 58/2009, Série I de 2009-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 301/2009

Regula o funcionamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) no que respeita à prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos, ministrados por profissionais especializados

2009-03-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/2009, Série I de 2009-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 295/2009

Anexa à zona de caça associativa da Serra de Arga I vários prédios rústicos, desanexa outros, sitos nas freguesias de Arga de Baixo, Arga de Cima, Arga de São João e Dem, município de Caminha, e anexa alguns prédios rústicos, desanexando outros, sitos na freguesia de Montaria, município de Viana do Castelo (processo n...

2009-03-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/2009, Série I de 2009-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 299/2009

Renova a zona de caça municipal de Ver, bem como a transferência de gestão, pelo período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Miguel do Mato, Fermedo, Mansores, Escariz, Tropeço e Chave, município de Arouca (processo n.º 3208-AFN)

2009-03-24 Ministério da Saúde Diário da República n.º 58/2009, Série I de 2009-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 300/2009

Aprova o programa de formação do internato médico da área profissional de medicina geral e familiar

2009-03-23 Assembleia da República Diário da República n.º 57/2009, Série I de 2009-03-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 19/2009

Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008

2009-03-23 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 57/2009, Série I de 2009-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 290/2009

Terceira alteração à Portaria n.º 132/98, de 4 de Março, que estabelece as condições de atribuição, suspensão e redução do suplemento respeitante a compensações de produtividade do trabalho dos funcionários e agentes das Direcções-Gerais dos Impostos (DGCI) e da Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA)...

2009-03-23 Assembleia da República Diário da República n.º 57/2009, Série I de 2009-03-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 20/2009

Aprova, para adesão, uma emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional destinada a melhorar a voz e participação no Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-2, de 28 de Abril de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo

2009-03-23 Assembleia da República Diário da República n.º 57/2009, Série I de 2009-03-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 17/2009

Aprova o Acordo Que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga em 18 de Janeiro de 2008

2009-03-23 Assembleia da República Diário da República n.º 57/2009, Série I de 2009-03-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 18/2009

Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 30 de Setembro de 1977

2009-03-23 Presidência da República Diário da República n.º 57/2009, Série I de 2009-03-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 23/2009

Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008

2009-03-23 Presidência da República Diário da República n.º 57/2009, Série I de 2009-03-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 22/2009

Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 30 de Setembro de 1977

2009-03-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 57/2009, Série I de 2009-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 292/2009

Estabelece o valor da taxa contributiva aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas, abrangidos pelo disposto no artigo 10.º da Lei n.º 4/2009 , de 29 de Janeiro

2009-03-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 57/2009, Série I de 2009-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 291/2009

Altera a Portaria n.º 28/2001, de 16 de Janeiro, que reconhece as sub-regiões da área geográfica de produção de vinhos com direito à denominação de origem «Vinho verde»