Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-03-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 60/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 308-A/2009

Define o calendário venatório para 2009-2010

2009-03-26 Assembleia da República Diário da República n.º 60/2009, Série I de 2009-03-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 21/2009

Aprova o regime de presenças e faltas ao Plenário

2009-03-25 Ministério da Justiça Diário da República n.º 59/2009, Série I de 2009-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 306/2009

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária

2009-03-25 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 59/2009, Série I de 2009-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 304/2009

Estabelece os lugares de direcção superior e intermédia da Polícia Judiciária

2009-03-25 Ministério da Justiça Diário da República n.º 59/2009, Série I de 2009-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 307/2009

Estabelece o regime do registo de procurações e respectivas extinções e os termos em que se processa a circulação electrónica de dados e documentos

2009-03-25 Ministério da Justiça Diário da República n.º 59/2009, Série I de 2009-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 305/2009

Estabelece a sede e a área geográfica de intervenção das unidades da Polícia Judiciária, nos termos da Lei n.º 37/2008 , de 6 de Agosto, que aprova a orgânica da Polícia Judiciária

2009-03-25 Assembleia da República Diário da República n.º 59/2009, Série I de 2009-03-25 1.ª Série

Lei n.º 11/2009

Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro

2009-03-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 59/2009, Série I de 2009-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 308/2009

Limita a pesca na albufeira do Alto Rabagão ou Pisões, no ano de 2009, à pesca apeada a partir da margem, estabelecendo medidas de protecção de captura de truta arco-íris em virtude dos danos causados pelo temporal que assolou a região de Montalegre a 23 de Janeiro de 2009 nas redes das estruturas flutuantes da truticultura em...

2009-03-24 Ministério da Justiça Diário da República n.º 58/2009, Série I de 2009-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 294/2009

Aprova o modelo de cartão de beneficiário do subsistema de saúde e acção social complementar da justiça (SSASCJ)

2009-03-24 Ministério da Saúde Diário da República n.º 58/2009, Série I de 2009-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 302/2009

Cria a área profissional de especialização de medicina desportiva e aprova o programa de formação

2009-03-24 Presidência da República Diário da República n.º 58/2009, Série I de 2009-03-24 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 25/2009

Fixa o dia 7 de Junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal

2009-03-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/2009, Série I de 2009-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 298/2009

Renova a zona de caça municipal do Pranto, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavos, Paião, Alqueidão e São Pedro, município da Figueira da Foz (processo n.º 3415-AFN)

2009-03-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/2009, Série I de 2009-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 296/2009

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Cantanhede e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Cantanhede, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Cantanhede (processo n.º 5174-AFN)

2009-03-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 58/2009, Série I de 2009-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 303/2009

Estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350)

2009-03-24 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 58/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-03-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 69-A/2009

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2009