Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-03-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 324/2009

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística de Oriola I, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Alva, município de Cuba, e nas freguesias de Oriola e Santana, município de Portel (processo n.º 2097-AFN)

2009-03-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 317/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Pedra da Légua e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains e Castelo Branco, município de Castelo Branco (processo n.º 829-AFN)

2009-03-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 312/2009

Regulamenta o regime aplicável ao reconhecimento dos sistemas de apoio a situações de sobreendividamento

2009-03-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 311/2009

Determina que a informação constante do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (SICAE) é de acesso público e gratuito, através de sítio da Internet mantido pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2009-03-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 62/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 331-B/2009

Regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis

2009-03-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 326/2009

Renova por um período de seis anos a zona de caça municipal de Almofala, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos e anexando outros, todos sitos na freguesia de Almofala, município de Castro Daire (processo n.º 3328-AFN)

2009-03-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 322/2009

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Junça, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Junça e Naves, município de Almeida (processo n.º 3317-AFN)

2009-03-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 320/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Além d'Ave, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fradelos, município de Vila Nova de Famalicão, e na freguesia de Balasar, município da Póvoa de Varzim, e anexando outros sitos na freguesia de Balasar, município da Póvoa de...

2009-03-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 323/2009

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Freches bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carnicães, Freches e Torres, município de Trancoso (processo n.º 3355-AFN)

2009-03-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 62/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 331-D/2009

Primeira alteração à Portaria n.º 126/2009, de 30 de Janeiro, que cria o Programa Qualificação-Emprego

2009-03-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 321/2009

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística de Oriola II, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Oriola, município de Portel (processo n.º 2098-AFN)

2009-03-27 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 61/2009, Série I de 2009-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 309/2009

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos

2009-03-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 61/2009, Série I de 2009-03-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2009

Aprova o Programa das Comemorações do Centenário da República

2009-03-26 Assembleia da República Diário da República n.º 60/2009, Série I de 2009-03-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2009

Empreitada de reabilitação da Sala do Senado do Palácio de São Bento

2009-03-26 Assembleia da República Diário da República n.º 60/2009, Série I de 2009-03-26 1.ª Série

Lei n.º 12/2009

Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n...