Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-03-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 329/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte do Pinto e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Cano, município de Sousel (processo n.º 2439-AFN)

2009-03-30 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2009/M

Resolve denunciar a situação de desobediência qualificada em que incorrem os órgãos da República que não cumprem o dever legal de hastear a Bandeira da Região Autónoma da Madeira e mandata a Mesa da Assembleia Legislativa para desencadear o correspondente processo junto do Ministério Público

2009-03-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 318/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Água Branca de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 2503-AFN)

2009-03-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 327/2009

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal dos Matarroanos bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3469-AFN)

2009-03-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 313/2009

Regula a criação de uma lista pública de execuções, disponibilizada na Internet, com dados sobre execuções frustadas por inexistência de bens penhoráveis

2009-03-30 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 315/2009

Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás, para o ano civil de 2009

2009-03-30 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/M

Estabelece o regime jurídico regional da actividade de transporte rodoviário de mercadorias

2009-03-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 319/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Brunheira de Cima e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola e Azinheira de Barros, município de Grândola, e anexa outros sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 698-AFN)

2009-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 62/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 331-A/2009

Regulamenta os meios electrónicos de identificação do executado e dos seus bens e da citação electrónica de instituições públicas, em matéria de acção executiva

2009-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 310/2009

Define as taxas devidas pela emissão do cartão de empresa e do cartão de pessoa colectiva

2009-03-30 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 314/2009

Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás, para o ano civil de 2009

2009-03-30 Ministérios da Saúde e da Cultura Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 331/2009

Aprova o regulamento de conservação arquivística do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., no que se refere à avaliação, selecção, conservação e eliminação da sua documentação e revoga a Portaria n.º 226/2005, de 24 de Fevereiro

2009-03-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2009

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 191-A/2008 , de 27 de Novembro, que aprovou o Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, reforçando a garantia de pagamento aos credores

2009-03-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 62/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 331-C/2009

Primeira alteração à Portaria n.º 165-C/2009 , de 13 de Fevereiro, que institui no âmbito da medida n.º 1 do Programa AGRO - Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas a acção n.º 1.4...

2009-03-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 62/2009, Série I de 2009-03-30 1.ª Série

Portaria n.º 325/2009

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Peroviseu, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alcaide, Enxames e Fatela, município do Fundão (processo n.º 3155-AFN)