Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-04-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 338/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Ana Maria de Andrade Gomes Goulão d'Avelar e Menezes a zona de caça turística do Pradinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsanto e Toulões, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5180-AFN)

2009-04-02 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 343/2009

Aprova o regulamento de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros

2009-04-02 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 6/2009

Cria a área de reserva para exploração de recursos geológicos na Serra da Falperra

2009-04-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 335/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Favaqueira, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade da Favaqueira, sito na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 1959-AFN)

2009-04-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 83/2009

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2007 , de 21 de Fevereiro, que criou a Parque Escolar, E. P. E., e aprovou os respectivos estatutos

2009-04-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 80/2009

Cria um novo período para apresentação de candidaturas ao apoio previsto no Decreto-Lei n.º 140/2008, de 22 de Julho, que estabeleceu um apoio financeiro destinado a compensar o pagamento das contribuições e quotizações para a segurança social dos profissionais da pesca

2009-04-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 337/2009

Anexa à zona de caça associativa de Castelo da Furna vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gandra, município de Valença (processo n.º 2164-AFN)

2009-04-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Aviso n.º 10/2009

Torna público terem sido emitidas notas pela Embaixada de Espanha em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em 23 de Janeiro e 4 de Fevereiro de 2009, respectivamente, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada de Espanha em Lisboa em 10 de Fevereiro de 2009, em que se comunicou...

2009-04-02 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 79/2009

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 65/97, de 31 de Março, que regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas

2009-04-02 Ministério da Saúde Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 82/2009

Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde

2009-04-02 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 341/2009

Aprova o regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Associação Comercial do Distrito de Viseu e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2009-04-02 Ministério da Cultura Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 84/2009

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 93/2007, de 29 de Março, atribuindo autonomia administrativa aos serviços dependentes da Direcção-Geral de Arquivos e introduzindo a possibilidade de transição dos saldos anuais da conta de gerência

2009-04-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 340/2009

Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade das Casas Novas, atribuída pela Portaria n.º 1150/2005, de 9 de Novembro, à Sociedade Agrícola Casas Novas e Divor (processo n.º 4167-AFN)

2009-04-02 Ministério da Saúde Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 81/2009

Reestrutura a organização dos serviços operativos de saúde pública a nível regional e local, articulando com a organização das administrações regionais de saúde e dos agrupamentos de centros de saúde

2009-04-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 65/2009, Série I de 2009-04-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2009

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008, de 7 de Janeiro, que criou a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e revogou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2007, de 21 de Agosto