Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-04-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 66/2009, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Aviso n.º 11/2009

Torna público terem, em 3 de Fevereiro de 2004 e em 5 de Novembro de 2007, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Lisboa, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de...

2009-04-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 66/2009, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 350/2009

Cria a zona de caça municipal de Nabo e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Nabo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Nabo e Vila Flor, município de Vila Flor (processo n.º 5183-AFN)

2009-04-03 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Diário da República n.º 66/2009, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 344/2009

Actualiza as ajudas de custo dos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea

2009-04-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 66/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 353-D/2009

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime do pagamento único, previsto no título III do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n...

2009-04-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 66/2009, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 348/2009

Altera a Portaria n.º 1286/2008, de 10 de Novembro, que renova a zona de caça municipal do Vale do Leça, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alfena e Valongo, município de Valongo, na freguesia de Folgosa, município da Maia, e nas...

2009-04-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 66/2009, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 345/2009

Primeira alteração à Portaria n.º 950/2001 , de 3 de Agosto, que classifica de primeiro acesso os tribunais judiciais de várias comarcas, e revoga a Portaria n.º 412-C/99 , de 7 de Junho

2009-04-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 66/2009, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 86/2009

Procede à definição do custo de emissão e verificação de apostilas pela Procuradoria-Geral da República

2009-04-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 66/2009, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Aviso n.º 12/2009

Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, em 25 de Janeiro de 2008 e em 16 de Fevereiro de 2009, respectivamente, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha...

2009-04-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 66/2009, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 346/2009

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.4.2, «Informação e Promoção de Produtos de Qualidade», da Medida n.º 1.4, «Valorização da Produção de Qualidade», do Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER

2009-04-03 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 66/2009, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 351/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à herança africana em Portugal

2009-04-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 66/2009, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 87/2009

Procede à 25.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n...

2009-04-03 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 66/2009, 2º Suplemento, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 353-E/2009

Estabelece os limites máximos de preço e de volume de venda de biocombustíveis, a partir dos quais se constituem excepções à obrigatoriedade de incorporação e de venda às entidades que introduzam gasóleo rodoviário no consumo

2009-04-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 66/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 353-B/2009

Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), aprovado pela Portaria n.º 1462/2007 , de 15 de Novembro

2009-04-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 66/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 353-C/2009

Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pela Portaria n.º 1464/2007 , de 15 de Novembro

2009-04-03 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 66/2009, Série I de 2009-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 353/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos frutos tropicais e subtropicais da Madeira