Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-04-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 69/2009, Série I de 2009-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 374/2009

Extingue a zona de caça municipal de Angueira (processo n.º 4703-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Angueira a zona de caça associativa de Angueira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Angueira, Avelanoso e Vale de Frades, município de Vimioso (processo n.º 5176-AFN)

2009-04-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 69/2009, Série I de 2009-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 380/2009

Engloba vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé, e na freguesia e município de São Brás de Alportel, na zona de caça associativa da Cova da Muda (processo n.º 2990-AFN)

2009-04-08 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 69/2009, Série I de 2009-04-08 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 22/2009

Rectifica o Decreto-Lei n.º 42/2009, de 12 de Fevereiro, do Ministério da Justiça, que estabelece as competências das unidades da Polícia Judiciária e o regime remuneratório dos seus dirigentes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2009

2009-04-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 69/2009, Série I de 2009-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 377/2009

Extingue a zona de caça municipal de Ribeiro do Gato (processo n.º 3212-AFN), renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Fraldona, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco, anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município...

2009-04-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 69/2009, Série I de 2009-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 379/2009

Engloba vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura, na zona de caça associativa do Castanheiro e anexas (processo n.º 4588-AFN)

2009-04-07 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 68/2009, Série I de 2009-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 365/2009

Regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários

2009-04-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 68/2009, Série I de 2009-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 368/2009

Cria a zona de caça municipal de Trigais e Troianos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Erada, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Erada, município da Covilhã (processo n.º 5186-AFN)

2009-04-07 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 68/2009, Série I de 2009-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 371/2009

Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «250 anos - aula do comércio»

2009-04-07 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 68/2009, Série I de 2009-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 370/2009

Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «Aveiro - 250 anos de elevação a cidade»

2009-04-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 68/2009, Série I de 2009-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 367/2009

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Aldeia Romana a zona de caça associativa da Aldeia Romana, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão e Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz (processo n.º 5184-AFN)

2009-04-07 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 68/2009, Série I de 2009-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 372/2009

Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «2.os Jogos da Lusofonia - Lisboa 2009»

2009-04-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 68/2009, Série I de 2009-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 369/2009

Anexa à zona de caça associativa da Ribeira de Mora vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 4569-AFN)

2009-04-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 68/2009, Série I de 2009-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 366/2009

Altera a Portaria n.º 223/2006, de 8 de Março, que renova, por um período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, a concessão da zona de caça associativa das Mestras de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Mansos, município de Évora (processo n.º 2245-AFN)

2009-04-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 67/2009, Série I de 2009-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 363/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Cardigos a zona de caça associativa de Cardigos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cardigos, município de Mação (processo n.º 5179-AFN)

2009-04-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 67/2009, Série I de 2009-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 359/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Herdade de Marmelos a zona de caça associativa de Marmelos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município de Alvito (processo n.º 5177-AFN)