Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-04-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 71/2009, Série I de 2009-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 393/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão de uma zona de caça associativa (processo n.º 508-AFN) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedal da Beira, município de Oliveira do Hospital

2009-04-13 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 71/2009, Série I de 2009-04-13 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 24/2009

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/M , de 10 de Março, da Região Autónoma da Madeira, que cria o sistema de gestão do regadio da Região Autónoma da Madeira, constitui a sociedade denominada IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S. A...

2009-04-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 71/2009, Série I de 2009-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 394/2009

Altera a Portaria n.º 1133/2008, de 9 de Outubro, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa Amigos de Diana, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 223-AFN)

2009-04-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 71/2009, Série I de 2009-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 399/2009

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Casa de Bragança o prédio rústico denominado Lameira de Carreiras, sito na freguesia de Chança, município de Alter do Chão (processo n.º 1516-AFN)

2009-04-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 71/2009, Série I de 2009-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 397/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Alberto Hagreaves Costa Macedo a zona de caça turística da Herdade do Catapral, englobando o prédio rústico denominado «Herdade do Catapral», sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5187-AFN)

2009-04-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 71/2009, Série I de 2009-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 395/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Gemil, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Jomil e Vilar de Lomba, município de Vinhais (processo n.º 1938-AFN)

2009-04-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 71/2009, Série I de 2009-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 398/2009

Cria a zona de caça municipal de Relvas Verdes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Relvas Verdes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém (processo n.º 5188-AFN)

2009-04-13 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 71/2009, Série I de 2009-04-13 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 25/2009

Rectifica a Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, do Ministério da Educação, que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350), publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2009-04-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 70/2009, Série I de 2009-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 389/2009

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Taberna Seca bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Benquerenças e Castelo Branco, município de Castelo Branco (processo n.º 3471-AFN)

2009-04-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 70/2009, Série I de 2009-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 391/2009

Renova a zona de caça municipal de Vale Formoso, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vale de Formoso, município da Covilhã (processo n.º 3237-AFN)

2009-04-09 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 70/2009, Série I de 2009-04-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 89/2009

Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente

2009-04-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 70/2009, Série I de 2009-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 387/2009

Renova a zona de caça municipal de Meãs do Campo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carapinheira, Meãs do Campo, Montemor-o-Velho e Tentúgal, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 3290-AFN)

2009-04-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 70/2009, Série I de 2009-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 390/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Cordeiros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 1617-AFN)

2009-04-09 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 70/2009, Série I de 2009-04-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 90/2009

Estabelece o regime das parcerias entre o Estado e as autarquias locais para a exploração e gestão de sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

2009-04-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 70/2009, Série I de 2009-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 385/2009

Engloba vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Castro Marim na zona de caça municipal de «Os Verdins» (processo n.º 2960-AFN)