Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-04-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 72/2009, Série I de 2009-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 407/2009

Transfere para a RUSTICAÇA, Lda., a zona de caça turística da Bela Palha e Tourega, situada na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 1427-AFN)

2009-04-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 72/2009, Série I de 2009-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 406/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Clube de Caçadores do Cértoma, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Botão, município de Coimbra, e nas freguesias de Pampilhosa e Vacariça, município da Mealhada (processo n.º 721-AFN)

2009-04-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 72/2009, Série I de 2009-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 405/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça Batedores da Serra a zona de caça associativa da Boa Mulher, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 5181-AFN)

2009-04-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 72/2009, Série I de 2009-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 411/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cantanhede, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cantanhede e Outil, município de Cantanhede (processo n.º 289-AFN)

2009-04-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 72/2009, Série I de 2009-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 402/2009

Exclui da zona de caça municipal de São Salvador da Aramenha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Marvão (processo n.º 4012-AFN)

2009-04-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 72/2009, Série I de 2009-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 413/2009

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 200 Anos do Cerco e Tomada de Chaves

2009-04-14 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 72/2009, Série I de 2009-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 400/2009

Prorroga, por um ano, o prazo previsto no artigo 2.º da Portaria n.º 574/2007, de 2 de Maio, e o prazo de validade do II concurso de recrutamento e selecção de juízes de paz

2009-04-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 72/2009, Série I de 2009-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 404/2009

Engloba vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António, na zona de caça associativa da Ribeira da Gafa (processo n.º 3573-AFN)

2009-04-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 72/2009, Série I de 2009-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 412/2009

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 550 Anos Convento da Conceição de Beja

2009-04-14 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 72/2009, Série I de 2009-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 401/2009

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aveiro

2009-04-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 72/2009, Série I de 2009-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 410/2009

Transfere para a RUTRA-CAÇA, Caça Desportiva, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Almoinhas e outras, situada nas freguesias de Montargil e Ponte de Sor, município de Ponte de Sor (processo n.º 482-AFN)

2009-04-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 72/2009, Série I de 2009-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 403/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa Sul, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 1376-AFN)

2009-04-13 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 71/2009, Série I de 2009-04-13 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 23/2009

Rectifica a Portaria n.º 233/2009, de 2 de Março, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cascais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009

2009-04-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 71/2009, Série I de 2009-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 396/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, a SERMA - Serviços e Máquinas Agrícolas, Lda., a zona de caça turística da Califórnia, englobando o prédio rústico denominado «Califórnia e Vagem Fresca», sito na freguesia de Foros de Salvaterra de Magos, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 5185-AFN)

2009-04-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 71/2009, Série I de 2009-04-13 1.ª Série

Aviso n.º 13/2009

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 3910, de 18 de Março de 2009, que as Partes Contratantes do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em...