Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-04-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 76/2009, Série I de 2009-04-20 1.ª Série

Portaria n.º 421/2009

Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Óbidos e aprova o respectivo Regulamento Interno

2009-04-17 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 75/2009, Série I de 2009-04-17 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/M

Cria o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM e extingue o Instituto Regional de Emprego (IRE)

2009-04-17 Presidência da República Diário da República n.º 75/2009, Série I de 2009-04-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 35/2009

Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 1 de Outubro de 1998

2009-04-17 Presidência do Conselho de Ministros - e Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 75/2009, Série I de 2009-04-17 1.ª Série

Portaria n.º 419/2009

Altera o Estatuto das Entidades Inspectoras de Instalações de Combustíveis Derivados do Petróleo (EIC), aprovado pela Portaria n.º 1211/2003, de 16 de Outubro

2009-04-17 Presidência da República Diário da República n.º 75/2009, Série I de 2009-04-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 34/2009

Ratifica a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, assinada em Tunes em 9 de Novembro de 2006

2009-04-17 Assembleia da República Diário da República n.º 75/2009, Série I de 2009-04-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2009

Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, assinada em Tunes em 9 de Novembro de 2006

2009-04-17 Presidência da República Diário da República n.º 75/2009, Série I de 2009-04-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 33/2009

Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 29 de Setembro de 1995

2009-04-17 Assembleia da República Diário da República n.º 75/2009, Série I de 2009-04-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 27/2009

Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda ao Artigo 50.º, Alínea a), da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 16 de Outubro de 1974

2009-04-17 Assembleia da República Diário da República n.º 75/2009, Série I de 2009-04-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2009

Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 29 de Setembro de 1995

2009-04-17 Presidência da República Diário da República n.º 75/2009, Série I de 2009-04-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 36/2009

Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda ao Artigo 50.º, Alínea a), da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal em 16 de Outubro de 1974

2009-04-17 Presidência da República Diário da República n.º 75/2009, Série I de 2009-04-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 38/2009

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Infantaria Comando Reformado Jaime Alberto Gonçalves das Neves

2009-04-17 Assembleia da República Diário da República n.º 75/2009, Série I de 2009-04-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 30/2009

Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 1 de Outubro de 1998

2009-04-17 Presidência da República Diário da República n.º 75/2009, Série I de 2009-04-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 37/2009

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Carlos José Tia

2009-04-17 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 75/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-04-17 1.ª Série

Portaria n.º 419-A/2009

Regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades

2009-04-16 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 74/2009, Série I de 2009-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 415/2009

Extingue a zona de caça municipal da Barragem do Alto da Presa (processo n.º 3707-AFN) e a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar IV (processo n...