Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-04-29 Presidência da República Diário da República n.º 83/2009, Série I de 2009-04-29 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 40/2009

Nomeia o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves como Embaixador de Portugal em Tirana

2009-04-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 82/2009, Série I de 2009-04-28 1.ª Série

Portaria n.º 448/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Os Marialvas a zona de caça associativa do Foro do Almeida, englobando vários prédios rústicos denominados Foro do Almeida e Fazenda sitos na freguesia de Foros de Salvaterra de Magos, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 5203-AFN)

2009-04-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 82/2009, Série I de 2009-04-28 1.ª Série

Portaria n.º 446/2009

Exclui da zona de caça municipal de Elvas (3) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barbacena do município de Elvas (processo n.º 2632-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de S...

2009-04-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 82/2009, Série I de 2009-04-28 1.ª Série

Portaria n.º 447/2009

Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro, e procede à sua republicação

2009-04-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 82/2009, Série I de 2009-04-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 98/2009

Extingue o Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P., e institui a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica - Fundação CEFA, aprovando os respectivos estatutos

2009-04-28 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 82/2009, Série I de 2009-04-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 99/2009

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, que define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais

2009-04-28 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 82/2009, Série I de 2009-04-28 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 26/2009

Rectifica o Decreto-Lei n.º 52/2009 , de 2 de Março, do Ministério da Defesa Nacional, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n...

2009-04-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 81/2009, Série I de 2009-04-27 1.ª Série

Aviso n.º 15/2009

Torna público ter, por notificação de 25 de Abril de 2008, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado, por notificação, aos Governos dos Estados membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) que a República da Moldava depositou junto do Conselho Federal suíço, no dia 15 de Abril de...

2009-04-27 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 81/2009, Série I de 2009-04-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 97/2009

Aprova a passagem da Universidade de Aveiro para o regime fundacional previsto na Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro

2009-04-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 81/2009, Série I de 2009-04-27 1.ª Série

Aviso n.º 16/2009

Torna público ter, por notificação de 25 de Abril de 2008, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado, por notificação, aos Governos dos Estados membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) que a República da Eslovénia informou o Conselho Federal suíço, no dia 11 de Fevereiro de...

2009-04-27 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 81/2009, Série I de 2009-04-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 95/2009

Aprova a passagem do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa para o regime fundacional previsto na Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro

2009-04-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/2009, Série I de 2009-04-27 1.ª Série

Portaria n.º 444/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Aboboreira e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Terrugem e Vila Boim, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na...

2009-04-27 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/2009, Série I de 2009-04-27 1.ª Série

Portaria n.º 438/2009

Revoga a Portaria n.º 1130/2002, de 27 de Agosto, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Moimenta a zona de caça associativa de Moimenta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moimenta, município de Vinhais (processo n.º 2988-AFN)

2009-04-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/2009, Série I de 2009-04-27 1.ª Série

Portaria n.º 443/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Sesmaria Nova, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortiçadas de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 723-AFN)

2009-04-27 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/2009, Série I de 2009-04-27 1.ª Série

Portaria n.º 440/2009

Anexa à zona de caça associativa de Vale de Carapetos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3733-AFN)