Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 472/2009

Anexa à zona de caça associativa de Viegas dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3572-AFN)

2009-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 474/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Caeira, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Caeira», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 719-AFN)

2009-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 476/2009

Anexa à zona de caça associativa da Fauza vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2612-AFN)

2009-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 477/2009

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Macho, Gamito e outras um prédio rústico sito na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo n.º 1650-AFN)

2009-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 480/2009

Anexa à zona de caça associativa da Perlinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2687-AFN)

2009-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 471/2009

Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Ciladas de S. Romão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Nossa Senhora do Loreto, município do Alandroal (processo n.º 2142-AFN)

2009-05-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 468/2009

Aprova o mapa de consultores, em regime de comissão de serviço, do Centro Jurídico (CEJUR)

2009-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 470/2009

Anexa à zona de caça turística de Sabóia vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 4731-AFN)

2009-05-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 86/2009, Série I de 2009-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 460/2009

Renova a zona de caça municipal de São Simão de Litém, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Albergaria dos Doze e São Simão de Litém, município de Pombal, e anexa a esta zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albergaria...

2009-05-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 86/2009, Série I de 2009-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 464/2009

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Montado Alentejano, a zona de caça associativa da Herdade de Ronha, Carrapato e outras, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte (processo n.º 5215-AFN)

2009-05-05 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 86/2009, Série I de 2009-05-05 1.ª Série

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2009

No contrato de mútuo oneroso liquidável em prestações, o vencimento imediato destas ao abrigo de cláusula de redacção conforme ao artigo 781.º do Código Civil não implica a obrigação de pagamento dos juros remuneratórios nelas incorporados

2009-05-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 86/2009, Série I de 2009-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 461/2009

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Celboeste a zona de caça associativa da Granja e Vale Ancho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo e na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 5213-AFN)

2009-05-05 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 86/2009, Série I de 2009-05-05 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A

Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A , de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores

2009-05-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 86/2009, Série I de 2009-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 465/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores das Herdades de Painhos a zona de caça associativa das Herdades de Painhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bicos, município de Odemira (processo n.º 5219-AFN)

2009-05-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 86/2009, Série I de 2009-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 459/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Pinheiro e Ana da Vinha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo, nas freguesias de São Miguel de Machede e São Bento do Mato, município de Évora e na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz (processo n...