Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-05-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 88/2009, Série I de 2009-05-07 1.ª Série

Aviso n.º 17/2009

Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Lisboa, respectivamente em 8 de Outubro de 2008 e em 2 de Abril de 2009, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português em 8 de Abril...

2009-05-07 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 88/2009, Série I de 2009-05-07 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009

2009-05-07 Assembleia da República Diário da República n.º 88/2009, Série I de 2009-05-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2009

Deslocação do Presidente da República à Turquia

2009-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 481/2009

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», da medida n.º 4.3, «Serviços de apoio ao desenvolvimento», integrado no subprograma n.º 4, «Programa do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

2009-05-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 467/2009

Aprova o mapa de pessoal, em regime de comissão de serviço, do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2009-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 482/2009

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.2, «Investimentos de Pequena Dimensão», no âmbito da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Programa de competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

2009-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 475/2009

Concessiona, pelo período de seis anos, a Vasco Manuel Fragoso Rato a zona de caça turística da Herdade da Teixinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 5220-AFN)

2009-05-06 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2009/A

Aprova as Orientações de Médio Prazo 2009-2012

2009-05-06 Assembleia da República Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Lei n.º 17/2009

Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições

2009-05-06 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 39/2008 , de 7 de Março, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos

2009-05-06 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 469/2009

Estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado

2009-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 478/2009

Anexa à zona de caça associativa de Casal Curtido e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pego, município de Abrantes (processo n.º 2227-AFN)

2009-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 479/2009

Anexa à zona de caça associativa de Soalheira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco (processo n.º 1467-AFN)

2009-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 473/2009

Cria a zona de caça municipal da Serra do Pisco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Trancosense - Associação Cultural e Recreativa, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Trancoso (processo n.º 5212-AFN)

2009-05-06 Assembleia da República Diário da República n.º 87/2009, Série I de 2009-05-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 33/2009

1.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 2009