Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 489/2009

Renova a zona de caça municipal de Amares, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Amares, Barreiros, Besteiros, Bico, Caíres, Caldelas, Carrazedo, Dornelas, Ferreiros, Figueiredo, Fiscal, Goães, Lago, Portela, Prozelo, Rendufe, Sequeiros...

2009-05-08 Assembleia da República Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 36/2009

Aprova o Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008

2009-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 487/2009

Renova a zona de caça municipal de Almaceda, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almaceda, município de Castelo Branco (processo n.º 3154-AFN)

2009-05-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Decreto n.º 13/2009

Promove à categoria de embaixadora a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata

2009-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 486/2009

Cria a zona de caça municipal de Boliqueime, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Loulé, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Boliqueime e Quarteira, município de Loulé (processo n.º 5226-AFN)

2009-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 485/2009

Renova a zona de caça municipal de Arega, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Arega, município de Figueiró dos Vinhos (processo n.º 3466-AFN)

2009-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 490/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Pinhanços e Lagarinhos a zona de caça associativa de Pinhanços e Lagarinhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinhanços, município de Seia, e na freguesia de Lagarinhos, município de Gouveia (processo n.º 5228-AFN)

2009-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 483/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Sortelha a zona de caça associativa de Sortelha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sortelha, município de Sabugal (processo n.º 5223-AFN)

2009-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 488/2009

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1246/2008, de 3 de Novembro, que anexa à zona de caça associativa das Herdades das Espadas e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e na freguesia e município de Viana do Alentejo (processo n.º 4408-AFN)

2009-05-08 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 27/2009

Segunda rectificação ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/M , de 10 de Março, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que cria o sistema de gestão do regadio da Região Autónoma da Madeira, constitui a sociedade denominada IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S. A...

2009-05-08 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 89/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 493-A/2009

Procede à definição dos procedimentos necessários à sua execução, em matéria de operações de capitalização de instituições de crédito com recurso a investimento público

2009-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 484/2009

Exclui da zona de caça municipal de Monforte 5 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte (processo n...

2009-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 493/2009

Anexa à zona de caça turística do Sobroso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 778-AFN)

2009-05-07 Assembleia da República Diário da República n.º 88/2009, Série I de 2009-05-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2009

Recomenda ao Governo que crie o cartão para protecção especial dos portadores de doença rara

2009-05-07 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 88/2009, Série I de 2009-05-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2009/M

Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2009