Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-05-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 90/2009, Série I de 2009-05-11 1.ª Série

Portaria n.º 501/2009

Exclui da zona de caça municipal do Poceirão e Marateca dois prédios rústicos sitos na freguesia de Marateca, município de Palmela (processo n.º 4902-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agroturística e Cinegética da Herdade de Pegos Claros, Lda...

2009-05-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 90/2009, Série I de 2009-05-11 1.ª Série

Portaria n.º 496/2009

Altera a Portaria n.º 847/2008, de 12 de Agosto, que anexa à zona de caça associativa de Marrancos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar das Almas, município de Ponte de Lima (processo n.º 2844-AFN)

2009-05-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Diário da República n.º 90/2009, Série I de 2009-05-11 1.ª Série

Portaria n.º 494/2009

Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro

2009-05-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 90/2009, Série I de 2009-05-11 1.ª Série

Portaria n.º 500/2009

Anexa à zona de caça associativa de Orjais vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Orjais, município da Covilhã (processo n.º 3230-AFN)

2009-05-11 Ministério da Justiça Diário da República n.º 90/2009, Série I de 2009-05-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 100/2009

Altera o artigo 1626.º do Código Civil e o n.º 3 do artigo 7.º do Código do Registo Civil, relativamente à produção de efeitos civis das decisões eclesiásticas relativas à nulidade do casamento canónico e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado

2009-05-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 90/2009, Série I de 2009-05-11 1.ª Série

Portaria n.º 498/2009

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale da Balça, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Vale da Balça», sito na freguesia de Canha, município do Montijo (processo n.º 654-AFN)

2009-05-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 90/2009, Série I de 2009-05-11 1.ª Série

Portaria n.º 497/2009

Altera a Portaria n.º 107/2006, de 16 de Fevereiro, que concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça do Tarrafeirinho, a zona de caça associativa do Tarrafeirinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 4216-AFN)

2009-05-11 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 90/2009, Série I de 2009-05-11 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28/2009

Declaração de rectificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2009

2009-05-11 Assembleia da República Diário da República n.º 90/2009, Série I de 2009-05-11 1.ª Série

Lei n.º 18/2009

Procede à décima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1-benzilpiperazina às tabelas anexas

2009-05-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 90/2009, Série I de 2009-05-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 101/2009

Regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico, estabelecendo condições para a sua autorização, venda e aplicação, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n...

2009-05-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 90/2009, Série I de 2009-05-11 1.ª Série

Portaria n.º 502/2009

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Enxarafe e outras vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Abela, Santiago do Cacém, São Bartolomeu da Serra e São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4277-AFN)

2009-05-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 90/2009, Série I de 2009-05-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2009

Autoriza a realização da despesa com a aquisição, no âmbito da construção do Sistema de Informação da Educação, de serviços de consultoria de tecnologias de informação para o Sistema de Informação da Educação, de serviços de desenvolvimento de sistemas de informação e de serviços de suporte técnico e gestão operacional

2009-05-08 Presidência da República Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 45/2009

Ratifica o Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008

2009-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 491/2009

Transfere para a LARGETUR - Sociedade Agroturística, Lda., a concessão da zona de caça turística de São Gião e desanexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 3869-AFN)

2009-05-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2009, Série I de 2009-05-08 1.ª Série

Portaria n.º 492/2009

Exclui da zona de caça municipal da Junta de Freguesia do Campo (processo n.º 2674-AFN) um prédio rústico sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Monte da Serra a zona de caça associativa da Herdade das Tabolinas, englobando o prédio...