Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-05-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 93/2009, Série I de 2009-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 516/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Panasquinho, Azeiteira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana e Vera Cruz, município de Portel, e nas freguesias de Vila de Frades e Vidigueira, município da Vidigueira (processo n.º 1453-AFN)

2009-05-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 93/2009, Série I de 2009-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 520/2009

Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1.1, «Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola», 3.1.2, «Criação e Desenvolvimento de Microempresas», e 3.1.3, «Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer», da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», integrada na subprograma n...

2009-05-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 93/2009, Série I de 2009-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 514/2009

Anexa à zona de caça associativa do Gilbagão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2335-AFN)

2009-05-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 93/2009, Série I de 2009-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 517/2009

Renova a zona de caça municipal de Coimbra Norte, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Antuzede, Brasfemes, Botão, Eiras, Santo António dos Olivais, São João do Campo, São Martinho do Bispo, São Paulo de Frades, São Silvestre, Souselas...

2009-05-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 93/2009, Série I de 2009-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 518/2009

Renova a zona de caça municipal de Alvarães, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Alvarães, Barroselas, Mujães, Neiva e Vila de Punhe, município de Viana do Castelo (processo n.º 3295-AFN)

2009-05-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 93/2009, Série I de 2009-05-14 1.ª Série

Portaria n.º 513/2009

Anexa à zona de caça associativa de Vila Nova de Famalicão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ribeirão, município de Vila Nova de Famalicão (processo n.º 2753-AFN)

2009-05-13 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 92/2009, Série I de 2009-05-13 1.ª Série

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 185/2009

Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho

2009-05-13 Assembleia da República Diário da República n.º 92/2009, Série I de 2009-05-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 38/2009

Eleição dos representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação

2009-05-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 92/2009, Série I de 2009-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 507/2009

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Tramagueira o prédio rústico denominado Courela do Vale Longo, sito na freguesia de Paiva, município de Mora (processo n.º 4761-AFN)

2009-05-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 92/2009, Série I de 2009-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 505/2009

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Varelas e anexas, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 641-AFN)

2009-05-13 Assembleia da República Diário da República n.º 92/2009, Série I de 2009-05-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 37/2009

Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação

2009-05-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 92/2009, Série I de 2009-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 503/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Couto de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1988-AFN)

2009-05-13 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 92/2009, Série I de 2009-05-13 1.ª Série

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 186/2009

Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º, n.º 6, e 2.º da Lei n...

2009-05-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 92/2009, Série I de 2009-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 508/2009

Desanexa da zona de caça associativa de Vale da Moita (processo n.º 2025-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa, extingue a zona de caça associativa de Pau e Corna (processo n.º 3942-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Turística de Pau e Corna, Lda...

2009-05-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 92/2009, Série I de 2009-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 509/2009

Anexa à zona de caça associativa da Herdade dos Mouros e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 1374-AFN)