Decreto Regulamentar n.º 7/2009
Classifica o Monumento Natural das Portas de Ródão
Legislação
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Classifica o Monumento Natural das Portas de Ródão
Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Florestas
Regula a concessão, através dos serviços dependentes do membro do Governo com competência na área da Administração Pública, de apoio sócio-económico aos seus beneficiários em situações socialmente gravosas e urgentes
Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 288/2001, de 10 de Novembro, que aprova o Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cabeceiras de Basto
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 379/97 , de 27 de Dezembro, que aprova o Regulamento que Estabelece as Condições de Segurança a Observar na Localização, Implantação, Concepção e Organização Funcional dos Espaços de Jogo e Recreio, Respectivo Equipamento e Superfícies de Impacte
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral, criando a rede telemática de informação comum
Os procedimentos cautelares revestem sempre carácter urgente mesmo na fase de recurso
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 21 de Janeiro de 2009
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos conjunta com a Turquia - Faiança
Cria a Fundação Mata do Buçaco e aprova os respectivos Estatutos
Admite a apresentação de novas candidaturas a qualquer dos regimes de apoio financeiro estabelecidos pelo Regulamento da Componente Pesca dos Programas Regionais do Continente (MARIS), aprovado pela Portaria n.º 1271/2007, de 8 de Novembro, republicado pela Portaria n.º 934/2003, de 4 de Setembro
Rectifica o Decreto-Lei n.º 65/2009 , de 20 de Março, do Ministério da Economia e Inovação, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n...
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Penalva a zona de caça associativa da Penalva, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 5236-AFN)