Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-05-20 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 97/2009, Série I de 2009-05-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 7/2009

Classifica o Monumento Natural das Portas de Ródão

2009-05-20 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 97/2009, Série I de 2009-05-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2009/M

Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Florestas

2009-05-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 97/2009, Série I de 2009-05-20 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2009/A

Regula a concessão, através dos serviços dependentes do membro do Governo com competência na área da Administração Pública, de apoio sócio-económico aos seus beneficiários em situações socialmente gravosas e urgentes

2009-05-20 Assembleia da República Diário da República n.º 97/2009, Série I de 2009-05-20 1.ª Série

Lei n.º 22/2009

Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 288/2001, de 10 de Novembro, que aprova o Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos

2009-05-20 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 97/2009, Série I de 2009-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 544/2009

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cabeceiras de Basto

2009-05-20 Assembleia da República Diário da República n.º 97/2009, Série I de 2009-05-20 1.ª Série

Lei n.º 21/2009

Revoga o Decreto n.º 35 106, de 6 de Novembro de 1945

2009-05-19 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 96/2009, Série I de 2009-05-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 119/2009

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 379/97 , de 27 de Dezembro, que aprova o Regulamento que Estabelece as Condições de Segurança a Observar na Localização, Implantação, Concepção e Organização Funcional dos Espaços de Jogo e Recreio, Respectivo Equipamento e Superfícies de Impacte

2009-05-19 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 96/2009, Série I de 2009-05-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 118/2009

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral, criando a rede telemática de informação comum

2009-05-19 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 96/2009, Série I de 2009-05-19 1.ª Série

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2009

Os procedimentos cautelares revestem sempre carácter urgente mesmo na fase de recurso

2009-05-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 96/2009, Série I de 2009-05-19 1.ª Série

Decreto n.º 14/2009

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 21 de Janeiro de 2009

2009-05-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 96/2009, Série I de 2009-05-19 1.ª Série

Portaria n.º 540/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos conjunta com a Turquia - Faiança

2009-05-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 96/2009, Série I de 2009-05-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 120/2009

Cria a Fundação Mata do Buçaco e aprova os respectivos Estatutos

2009-05-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 96/2009, Série I de 2009-05-19 1.ª Série

Portaria n.º 539/2009

Admite a apresentação de novas candidaturas a qualquer dos regimes de apoio financeiro estabelecidos pelo Regulamento da Componente Pesca dos Programas Regionais do Continente (MARIS), aprovado pela Portaria n.º 1271/2007, de 8 de Novembro, republicado pela Portaria n.º 934/2003, de 4 de Setembro

2009-05-19 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 96/2009, Série I de 2009-05-19 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 33/2009

Rectifica o Decreto-Lei n.º 65/2009 , de 20 de Março, do Ministério da Economia e Inovação, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n...

2009-05-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 96/2009, Série I de 2009-05-19 1.ª Série

Portaria n.º 538/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Penalva a zona de caça associativa da Penalva, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 5236-AFN)