Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-05-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 564/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ervideira e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Melides e Grândola, município de Grândola (processo n.º 720-AFN)

2009-05-27 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2009/A

Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência no sentido de melhorar as condições logísticas e de alojamento, bem como aumento das comparticipações diárias com alojamento e alimentação, disponibilizadas aos utentes do serviço regional de saúde e seus familiares que, por motivo...

2009-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2009

Autoriza a realização da despesa relativa à atribuição, em 2009, de indemnizações compensatórias ao Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., ao Teatro Nacional de São João, E. P. E., e ao OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E...

2009-05-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 567/2009

Primeira alteração à Portaria n.º 1473-B/2008 , de 17 de Dezembro, que aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela...

2009-05-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 101/2009, Série I de 2009-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 553/2009

Anexa à zona de caça associativa da Maçussa, vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Maçussa, município de Azambuja (processo n.º 882-AFN)

2009-05-26 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 101/2009, Série I de 2009-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 551/2009

Cria lugares nos quadros de vários estabelecimentos de ensino público do ensino artístico especializados da música e da dança

2009-05-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 101/2009, Série I de 2009-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 554/2009

Exclui da zona de caça municipal da Malhada Velha e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odivelas e Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n...

2009-05-26 Ministério da Justiça Diário da República n.º 101/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 557-A/2009

Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo, Sátão, Trancoso e Vila Nova de Paiva e aprova o respectivo regulamento interno

2009-05-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 101/2009, Série I de 2009-05-26 1.ª Série

Aviso n.º 19/2009

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 5722, de 16 de Maio de 2009, ter a Itália concluído, em 25 de Março de 2009, as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção estabelecida com base no artigo K...

2009-05-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 101/2009, Série I de 2009-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 555/2009

Anexa à zona de caça municipal de Alfândega da Fé vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sambade, Vilarelhos e Vilares da Vilariça, município de Alfândega da Fé e na freguesia de Trindade, município de Vila Flor (processo n.º 3157-AFN)

2009-05-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 101/2009, Série I de 2009-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 557/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Casa Agrícola Domingos Lourenço, Lda., a zona de caça turística de Caldelas e Carris, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5217-AFN)

2009-05-26 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 101/2009, Série I de 2009-05-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2009/A

Resolve recomendar ao Governo Regional o aumento das comparticipações diárias individuais de utentes do Serviço Regional de Saúde deslocados e seus acompanhantes

2009-05-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 101/2009, Série I de 2009-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 552/2009

Renova a zona de caça municipal de Arruda dos Vinhos e Cardosas, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arruda dos Vinhos e Cardosas, município de Arruda dos Vinhos (processo n.º 3448-AFN)

2009-05-26 Assembleia da República Diário da República n.º 101/2009, Série I de 2009-05-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 39/2009

Recomenda a regulamentação, com carácter de urgência, da Lei n.º 44/2005, de 29 de Agosto - lei das associações de defesa dos utentes de saúde

2009-05-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 101/2009, Série I de 2009-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 556/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Rio Malhado - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística do Monte da Rocha, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Monte da Rocha, sito na freguesia e município de Portel (processo n.º 5218-AFN)