Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-05-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 103/2009, Série I de 2009-05-28 1.ª Série

Portaria n.º 569/2009

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja e aprova o respectivo plano de estudos

2009-05-28 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 103/2009, Série I de 2009-05-28 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2009/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho, que aprova o novo regime de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas

2009-05-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 103/2009, Série I de 2009-05-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 128/2009

Procede à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 80/2008 e 81/2008 , ambos de 16 de Maio, que instituem, respectivamente, o modelo de governação e o enquadramento legal do Programa Operacional Pesca 2007-2013, designado por PROMAR

2009-05-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 562/2009

Anexa à zona de caça turística do Monte Novo dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Monforte da Beira e Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 1965-AFN)

2009-05-27 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 558/2009

Fixa a taxa de inscrição dos electricistas no cadastro de técnicos responsáveis de instalações eléctricas de serviço particular

2009-05-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 565/2009

Exclui da zona de caça municipal do Ave vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Chão, município de Vieira do Minho (processo n.º 4119-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Penedo da Pinga vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 4921-AFN)

2009-05-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 561/2009

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Coutada, Rossio e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n...

2009-05-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 563/2009

Anexa à zona de caça associativa de Valhascos e Cabeça das Mós vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferrarede, município de Abrantes (processo n.º 1513-AFN)

2009-05-27 Ministério da Saúde Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 127/2009

Procede à reestruturação da Entidade Reguladora da Saúde, definindo as suas atribuições, organização e funcionamento

2009-05-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 560/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de João Boim e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ajuda, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 540-AFN)

2009-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2009

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, de 15 de Maio, integrando a construção do Museu da Língua Portuguesa no âmbito das acções de requalificação e reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa a realizar pela sociedade Frente Tejo, S. A.

2009-05-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 126/2009

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 55/2008 , de 4 de Setembro, transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n...

2009-05-27 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2009/A

Resolve atribuir várias insígnias honoríficas açorianas

2009-05-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 559/2009

Renova a zona de caça municipal de Asseiceira, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Asseiceira, município de Tomar (processo n.º 3319-AFN)

2009-05-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 102/2009, Série I de 2009-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 566/2009

Renova a zona de caça municipal de Vieira do Minho, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Anissó, Caniçada, Cantelães, Cova, Eira Vedra, Louredo, Mosteiro, Soengas, Soutelo, Ventosa, Vieira do Minho e Tabuaças, município de Vieira do...