Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-06-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 589/2009

Concessiona, pelo período de seis anos, à ACM - Associação de Caçadores Micaelense a zona de caça associativa de S. Miguel de Machede, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 5240-AFN)

2009-06-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2009

Autoriza, em execução da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009), alterada pela Lei n.º 10/2009, de 10 de Março, a emissão de dívida pública

2009-06-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 588/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Ribeira da Lage a zona de caça associativa da Ribeira da Lage, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rossas, município de Vieira do Minho (processo n.º 5238-AFN)

2009-06-01 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 105/2009, Série I de 2009-06-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 130/2009

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 317/94 , de 24 de Dezembro, que organiza o registo individual do condutor

2009-06-01 Presidência da República - Conselho de Estado Diário da República n.º 105/2009, Série I de 2009-06-01 1.ª Série

Declaração n.º 4/2009

Declaração de renúncia ao cargo de membro do Conselho de Estado do Dr. Manuel Joaquim Dias Loureiro

2009-06-01 Ministério da Justiça Diário da República n.º 105/2009, Série I de 2009-06-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 131/2009

Consagra o direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em que devam intervir em caso de maternidade, paternidade e luto e regula o respectivo exercício

2009-06-01 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 105/2009, Série I de 2009-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 577/2009

Determina a suspensão do registo de apostas para cinco semanas consecutivas, previsto no Regulamento do JOKER, aprovado pela Portaria n.º 550/2001, de 31 de Maio

2009-06-01 Ministério da Saúde Diário da República n.º 105/2009, Série I de 2009-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 578/2009

Altera o Regulamento do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008 , de 23 de Maio

2009-06-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 105/2009, Série I de 2009-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 573/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Ninho da Cotovia a zona de caça associativa do Talefe, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ruivães, município de Vieira do Minho (processo n.º 5244-AFN)

2009-06-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 105/2009, Série I de 2009-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 574/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Pinheiro - Caça a zona de caça associativa de Pinheiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro, município de Vieira do Minho (processo n.º 5245-AFN)

2009-06-01 Presidência da República Diário da República n.º 105/2009, Série I de 2009-06-01 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 46/2009

Exonera a embaixadora Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa

2009-06-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 105/2009, Série I de 2009-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 575/2009

Renova a zona de caça municipal de Fátima, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fátima, município de Ourém (processo n.º 3256-AFN)

2009-06-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 105/2009, Série I de 2009-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 576/2009

Renova a zona de caça municipal da Ribeira do Roxo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 3245-AFN)

2009-06-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 105/2009, Série I de 2009-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 572/2009

Exclui da zona de caça municipal de Foros de Vale Figueira o prédio rústico denominado Monte Novo, sito na freguesia de Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo (processo n...

2009-05-29 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 104/2009, Série I de 2009-05-29 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 37/2009

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2009, 27 de Maio, que autoriza a realização da despesa relativa à atribuição, em 2009, de indemnizações compensatórias ao Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., ao Teatro Nacional de São João, E. P. E., e ao OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E...