Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-06-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 587/2009

Concessiona pelo período de 12 anos ao Um Dia Devagar - Clube de Caçadores a zona de caça associativa de Campos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campos, município de Vieira do Minho (processo n.º 5237-AFN)

2009-06-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 590/2009

Concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores de Torre de Coelheiros a zona de caça associativa da Herdade da Madureira, englobando o prédio rústico denominado «Madureira», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5241-AFN)

2009-06-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2009

Autoriza a realização da despesa inerente à execução do programa de investigação de translação e de disseminação de informação, a celebrar entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia e a Harvard Medical School

2009-06-02 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 581/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Zebro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 1431-AFN)

2009-06-02 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 134/2009

Estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços de promoção, informação e apoio aos consumidores e utentes através de centros telefónicos de relacionamento (call centers)

2009-06-02 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 584/2009

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça, Pesca e Tiro do Curral das Oliveiras a zona de caça associativa do Monte do Pereiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Senhora da Graça dos Padrões, município de Almodôvar (processo n.º 5200-AFN)

2009-06-02 Ministério da Justiça Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 580/2009

Alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações

2009-06-02 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 586/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Senhora da Arrabaça a zona de caça associativa da Senhora da Arrabaça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, e na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 5235-AFN)

2009-06-02 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 39/2009

Rectifica a Portaria n.º 427-A/2009 , de 23 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008 , de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n...

2009-06-02 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 585/2009

Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça turística do Poço Durão e do Neves de Tizelas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Rosário, município de Almodôvar, e na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 1981-AFN)

2009-06-02 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 579/2009

Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias de águas fluviais e lacustres as designadas como zonas de interiores

2009-06-02 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 582/2009

Renova a zona de caça municipal de Sortes, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sortes, Rebordão, Rebordainhos e Mós, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sortes, todos no município de Bragança (processo n.º 3143-AFN)

2009-06-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 132/2009

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 288/2000, de 13 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

2009-06-02 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 133/2009

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/48/CE , do Parlamento e do Conselho, de 23 de Abril, relativa a contratos de crédito aos consumidores

2009-06-02 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 583/2009

Cria a zona de caça municipal dos Torneiros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube dos Terríveis de Caça e Pesca de Santa Margarida, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves, e na freguesia de Alte, município de Loulé (processo n...