Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-06-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 592/2009

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores Os Parentes a zona de caça associativa do Cantinho da Ribeira, englobando o prédio rústico denominado Cantinho da Ribeira, sito na freguesia do Rosário, município de Almodôvar (processo n.º 5208-AFN)

2009-06-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 593/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Castelão a zona de caça associativa dos Troviscais, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo n.º 5202-AFN)

2009-06-03 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2009/A

Classifica os sítios de importância comunitária (SIC) como zonas especiais de conservação (ZEC), no território da Região Autónoma dos Açores

2009-06-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 596/2009

Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4.1, «Cooperação para a Inovação», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

2009-06-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Aviso n.º 20/2009

Torna público ter, em 15 de Abril de 2009, a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação relativo às Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), bem como a Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), resultante destas Emendas, adoptadas em...

2009-06-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Aviso n.º 26/2009

Torna público terem sido emitas notas pela Embaixada da República da Hungria em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, respectivamente em 10 e em 13 de Setembro de 2007, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da Hungria em Lisboa em 18 de Setembro de 2007, em que se comunicou...

2009-06-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Aviso n.º 21/2009

Torna público ter, em 16 de Janeiro de 2009, sido trocadas notas pela Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra e do Departamento Europeu das Nações Unidas e pela União Internacional de Telecomunicações, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades internas para...

2009-06-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 595/2009

Anexa à zona de caça associativa do Castelão vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo n.º 4222-AFN)

2009-06-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 591/2009

Extingue as zonas de caça municipais do Monte da Venda (processo n.º 4778-AFN) e da Corte Velho de S. José (processo n. 4793-AFN) e anexa à zona de caça turística das Pedrosas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 689-AFN)

2009-06-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2009/A

Atribui a designação de tesouro regional ao Arcano Místico de Madre Margarida do Apocalipse

2009-06-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Aviso n.º 25/2009

Torna público ter, em 30 de Julho de 2008, a República da Guatemala depositado do seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2009-06-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Aviso n.º 24/2009

Torna público ter, em 27 de Maio de 2008, a República de El Salvador depositado do seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2009-06-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2009/A

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas da sua competência para que se efective a extensão do anel de fibra óptica às ilhas do grupo ocidental

2009-06-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Aviso n.º 22/2009

Torna público ter, em 20 de Abril de 2007, os Emirados Árabes Unidos depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR - 1995), adoptada em Genebra em 14 de Novembro de 1975

2009-06-03 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 594/2009

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Herdade do Sobral de Castelo de Vide a zona de caça associativa de Vale Pedrão, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa (processo n.º 5199-AFN)