Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-06-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2009, Série I de 2009-06-04 1.ª Série

Portaria n.º 599/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Asna, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 807-AFN)

2009-06-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2009, Série I de 2009-06-04 1.ª Série

Portaria n.º 604/2009

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Quinta um prédio rústico denominado «Herdade da Figueirinha e Jordana», sito na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 3841-AFN)

2009-06-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2009, Série I de 2009-06-04 1.ª Série

Portaria n.º 601/2009

Anexa à zona de caça associativa do Espargal vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alte, município de Loulé (processo n.º 2885-AFN)

2009-06-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2009, Série I de 2009-06-04 1.ª Série

Portaria n.º 605/2009

Anexa à zona de caça associativa de São Vicente I o prédio rústico denominado «Bandôga», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4562-AFN)

2009-06-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2009, Série I de 2009-06-04 1.ª Série

Portaria n.º 606/2009

Anexa à zona de caça turística de Montes e Serras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Silves e altera a denominação social da concessionária (processo n.º 4719-AFN)

2009-06-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2009, Série I de 2009-06-04 1.ª Série

Portaria n.º 602/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mora, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Uva, município de Vimioso (processo n.º 1960-AFN)

2009-06-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2009, Série I de 2009-06-04 1.ª Série

Portaria n.º 600/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Chocalhinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Odemira (processo n.º 3298-AFN)

2009-06-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 108/2009, Série I de 2009-06-04 1.ª Série

Portaria n.º 597/2009

Estabelece os termos a que obedece o registo das entidades certificadoras que emitem certificados qualificados previsto no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 290-D/99 , de 2 de Agosto, e revoga a Portaria n.º 1350/2004 , de 23 de Outubro

2009-06-04 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 108/2009, Série I de 2009-06-04 1.ª Série

Portaria n.º 598/2009

Fixa o quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais e dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados do Ministério Público das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa Noroeste

2009-06-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2009, Série I de 2009-06-04 1.ª Série

Portaria n.º 608/2009

Segunda alteração à Portaria n.º 165-C/2009 , de 13 de Fevereiro, que institui no âmbito da medida n.º 1 do Programa Agro-Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas a acção n.º 1.4, «Apoio a acções promotoras de eficiência energética no âmbito das explorações agrícolas», e o respectivo regime de ajudas

2009-06-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2009, Série I de 2009-06-04 1.ª Série

Portaria n.º 603/2009

Extingue a zona de caça municipal de Montejunto bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 4951-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Lazer e Floresta - Empresa para o Desenvolvimento Agro-Florestal, Imobiliário, Turístico e Cinegético, S. A...

2009-06-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 108/2009, Série I de 2009-06-04 1.ª Série

Portaria n.º 607/2009

Indica a nova denominação social da entidade gestora da zona de caça turística das Herdades do Postoro e Postorinho, em virtude da alteração da anterior denominação social para SAIP Turismo - Sociedade Alentejana de Investimento e Promoção, S. A. (processo n.º 1867-AFN)

2009-06-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2009/A

Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho de proceder à avaliação actualizada dos condicionalismos que levaram à classificação da Ponta da Fajã Grande, na ilha das Flores, como zona de alto risco

2009-06-03 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 135/2009

Estabelece o regime de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n...

2009-06-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 107/2009, Série I de 2009-06-03 1.ª Série

Aviso n.º 23/2009

Torna público ter, em 21 de Agosto de 2008, a República do Turquemenistão depositado do seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, adoptado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000