Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2009-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 621/2009

Transfere para a Herdeiros de João Rodrigues Ferreira Palma a concessão da zona de caça turística do Monte Gato e anexas, situada nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 1693-AFN)

2009-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 628/2009

Extingue a zona de caça municipal de Vilarinho, São Salvador do Campo e São Mamede de Negreiros (processo n.º 3454-AFN), concessiona pelo período de 12 anos ao Clube de Caçadores de Lordelo a zona de caça associativa de São Mamede (processo n...

2009-06-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 615/2009

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Adães e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degolados e São João Batista, município de Campo Maior (processo n.º 782-AFN)

2009-06-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Aviso n.º 29/2009

Torna público ter, por notificação de 20 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Portuguesa modificado a sua autoridade central, em conformidade com o artigo 42...

2009-06-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 610/2009

Regulamenta o sistema informático que permite a tramitação desmaterializada dos procedimentos administrativos previstos no regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios

2009-06-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 616/2009

Exclui da zona de caça municipal de Odemira vários prédios rústicos (processo n.º 4528-AFN), anexa à zona de caça associativa da Herdade da Ataboeira e outras vários prédios rústicos (processo n...

2009-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 626/2009

Anexa à zona de caça associativa de Múrias vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Múrias e Torre de Dona Chama, município de Mirandela (processo n.º 4418-AFN)

2009-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 624/2009

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Azinhal um prédio rústico denominado «Rebaldia», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5001-AFN)

2009-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 625/2009

Anexa à zona de caça associativa da Aldeia de Palheiros vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 3935-AFN)

2009-06-08 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 137/2009

Prorroga, por um ano, o prazo para a regularização dos títulos de utilização de recursos hídricos previsto no Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio

2009-06-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 618/2009

Extingue a zona de caça associativa do Monte Pereiral (processo n.º 3225-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, a Celeste Maria Manso Vilela Pires a zona de caça turística do Pereiral, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 5243-AFN)

2009-06-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 617/2009

Anexa à zona de caça associativa Os Gaiteiros vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 2244-AFN)

2009-06-08 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 630/2009

Estabelece as condições de emissão da licença internacional de condução prevista na Convenção Internacional sobre Trânsito Rodoviário

2009-06-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Aviso n.º 27/2009

Torna público ter, por notificação de 10 de Outubro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Lituânia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45...

2009-06-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 110/2009, Série I de 2009-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 622/2009

Altera o Regulamento das Taxas, Montantes, Regimes de Cobrança e Distribuição, aprovado pela Portaria n.º 984/2008 , de 2 de Setembro